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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PESQUEIRA - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
2024
01/01/2024

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviços da Administração, Ouvidoria e Serviços da Informação Visualizar
2022
01/01/2023

Obras

Declaração de Obras Realizadas Declaração sobre a Obra Realizada em 2022 Visualizar
919/2003
15/12/2003

Legislação

Código Tributário do Município Código Tributário Municipal Visualizar
002/2023
15/02/2023

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Dispõe sobre a concessão de Diárias e dá outras providencias. Visualizar
Lei Orgânica de 1990
01/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município Visualizar
001
08/02/2024

Atos Oficiais

Plano Estratégico Legislativo A Câmara Municipal de Pesqueira – PE, iniciou nesta presente data o planejamento estratégico, pretendendo implantar uma metodologia mais favorável à realidade do Poder Legislativo, buscando constantemente a interação entre as forças políticas e os anseios da população para o alcance de melhores resultados. Visualizar
021/1995
14/12/1995

Legislação

Regimento Interno Trata acerca do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pesqueira Visualizar
2021
31/12/2021

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores Municipais Tabela de Remuneração dos Servidores Visualizar
2022
31/12/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores Municipais Tabela de Remuneração dos Servidores Visualizar
2023
31/12/2023

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores Municipais Tabela de Remuneração dos Servidores Visualizar
2021
31/12/2021

Orçamentário

Verbas Indenizatórias e Gastos Parlamentares Na qualidade de representante legal da Câmara Municipal de Pesqueira — PE, DECLARO, para todos fins que não existiu Verbas de Gabinete e Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Pesqueira — PE, no exercício de 2021. Visualizar
2022
31/12/2024

Orçamentário

Verbas Indenizatórias e Gastos Parlamentares Na qualidade de representante legal da Câmara Municipal de Pesqueira — PE, DECLARO, para todos fins que não existiu Verbas de Gabinete e Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Pesqueira — PE, no exercício de 2022. Visualizar
2023
31/12/2023

Orçamentário

Verbas Indenizatórias e Gastos Parlamentares Na qualidade de representante legal da Câmara Municipal de Pesqueira — PE, DECLARO, para todos fins que não existiu Verbas de Gabinete e Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Pesqueira — PE, no exercício de 2023. Visualizar
2024
31/12/2024

Orçamentário

Verbas Indenizatórias e Gastos Parlamentares Na qualidade de representante legal da Câmara Municipal de Pesqueira — PE, DECLARO, para todos fins que não existiu Verbas de Gabinete e Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Pesqueira — PE, no exercício de 2024. Visualizar
2023
31/12/2023

Atos Oficiais

Votações dos Projetos de Lei Histórico das Sessões, contem as seguintes informações: Data das Sessão, Presença dos Vereadores, Numero da Projeto de Lei, Decreto e Resolução apresentados, Requerimentos, Indicações e etc. Resultado da Votação das matérias. Visualizar
2024
31/12/2024

Atos Oficiais

Votações dos Projetos de Lei Histórico das Sessões, contem as seguintes informações: Data das Sessão, Presença dos Vereadores, Numero da Projeto de Lei, Decreto e Resolução apresentados, Requerimentos, Indicações e etc. Resultado da Votação das matérias. Visualizar
2025
25/10/2025

Atos Oficiais

Votações dos Projetos de Lei Histórico das Sessões, contem as seguintes informações: Data das Sessão, Presença dos Vereadores, Numero da Projeto de Lei, Decreto e Resolução apresentados, Requerimentos, Indicações e etc. Resultado da Votação das matérias. Visualizar
001/2024
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021
11/06/2024

Licitações

Avisos de Licitações A Câmara de Vereadores de Pesqueira, em conformidade com Art. 75, inciso I, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o Poder Legislativo Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA... Visualizar
001/2022
Contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção da Câmara Municipal de Pesqueira
02/07/2022

Licitações

Avisos de Licitações O objeto da referida Tomada de Preços é contratação de empresa de engenharia para os serviços de reforma e manutenção da Câmara Municipal de Pesqueira, Casa Anisio Galvão, conforme Memoriais, projetos, especificações técnicas,... Visualizar
3.363-2021
02/02/2021

Legislação

Leis Fixa 0 valor do salário mínimo dos servidores Municipais de Pesqueira-PE. Visualizar
3.364-2021
22/02/2021

Legislação

Leis Homenageia os pesqueirenses mortos pela COVID-19 com um monumento em Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3.365-2021
17/02/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO Homenageia os pesqueirenses mortos pela COVID-19 com um monumento em Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3.366-2021
17/03/2021

Legislação

Leis Revoga a lei 3263/2018, de 05 de junho de 2018, e Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Pesqueira, dos ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão de livre nomeação e exoneração, pelo Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
3.367-2021
17/03/2021

Legislação

Leis RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. Visualizar
3.368-2021
30/03/2021

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Luiz de Oliveira Neves, a principal localizada no Residencial Redenção no município de Pesqueira e a outras providências. Visualizar
3.369-2021
30/03/2021

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Laurene Martins, a Rua 04 (saindo da BR) localizada no Residencial Redenção no Município de Pesqueira e a outras providências. Visualizar
3.370-2021
18/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da Lei N° 3.264/2018, do Fundo Municipal de Educação de Pesqueira - FME e dá outras providências. Visualizar
3.372-2021
30/03/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO. Visualizar
3.373-2021
18/03/2021

Legislação

Leis Institui no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Pesqueira, o Comitê Gestor de Política Públicas Educacionais e dá outras providências. Visualizar
3.374-2021
06/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a revogação da Lei n° 2077/10, de 29 de setembro de 2010 e dá outras providências. Visualizar
3.375-2021
06/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como, sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3.376-2021
15/04/2021

Legislação

Leis Cria o PROGRAMA de INCETIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR e a SAÚDE da MULHER, no âmbito do município de Pesqueira - Pernambuco. Visualizar
3.377-2021
20/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação das Regiões Administrativas Municipais de Pesqueira - RAMP’s-, O Plano de Desenvolvimento Participativo e dá outras providências. Visualizar
3.378-2021
20/04/2021

Legislação

Leis Institui 0 Auxílio Emergencial Cultural de Pesqueira, por força das medidas restritivas adotadas em decorrência da permanência da pandemia de COVID19. Visualizar
3.379-2021
26/05/2021

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Agricultores da Caixa D’água. Visualizar
3.371-2021
18/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da Lei n° 937/2004 de Criação do Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB/FME como Câmara, e dá outras providências. Visualizar
011-1983
01/12/1983

Legislação

Leis Orça a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Pesqueira, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1984. Visualizar
012-1983
01/12/1983

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento plurianual de investimentos do Município de Pesqueira, Estado de Pernambuco, para o triênio 1984 e 1986 o Prefeito do município de Pesqueira, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais. Visualizar
396/1988
01/09/1988

Legislação

Leis Denomina a 1ª Travessa da Rua José Nepomuceno das Neves de Rua Professor Nicácio França de Oliveira. Visualizar
0421-1989
18/01/1989

Legislação

Leis Institui o Imposto Sobre Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVVC e dá outras providências. Visualizar
0422-1989
23/01/1989

Legislação

Leis Cria 02 Cargos de Assessor Jurídico e 02 Cargos de Assessor de Imprensa para a Secretaria de Governo Municipal e dá outras providências. Visualizar
423-1989
23/01/1989

Legislação

Leis Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências. Visualizar
424-1989
28/02/1989

Legislação

Leis Modifica o Artigo 1º da Lei nº 0418/88 e dá outras providências. Visualizar
426-1989
28/02/1989

Legislação

Leis Denomina de Rua Maria Auxiliadora Galindo Oliveira a que tem esse nome posto pela CELPE. Visualizar
427-1989
28/02/1989

Legislação

Leis Denomina de Rua Antônio Barbosa Filho. Visualizar
428-1989
28/02/1989

Legislação

Leis Denomina de Rua José Leite da Silva. Visualizar
429-1989
28/02/1989

Legislação

Leis Denomina de Rua Petrônio Tenório de Moura a que tem início após a BR 232 na Oficina Dois Irmãos. Visualizar
430-1989
26/04/1989

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a doar terreno. Visualizar
431-1989
26/04/1989

Legislação

Leis Dá isenção de ISS pelo prazo de 5 anos a Pesqueira FM LTDA. Visualizar
432-1989
26/04/1989

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do executivo a fazer doação de imóvel para construção de um frigorífico que pertence a Waldir de Vasconcelos. Visualizar
433-1989
18/05/1989

Legislação

Leis Substitui o nome de rua do Xukurus por Av. Manoel Tenório de Brito. Visualizar
433-1989
18/05/1989

Legislação

Leis Denomina a Rua Júlia Magalhães de Freitas. Visualizar
441-1989
16/06/1989

Legislação

Leis Denomina a antiga cadeia pública de Edifício Jornalista Paulo Augusto de Oliveira. Visualizar
442-1989
16/06/1989

Legislação

Leis Denomina a Rua Antônio Pedro da Silva. Visualizar
443-1989
16/06/1989

Legislação

Leis Denomina a Rua João de Barros Filho. Visualizar
448-1989
31/07/1989

Legislação

Leis Denomina a rua Severino Rosa da Silva. Visualizar
449-1989
31/07/1989

Legislação

Leis Denomina a Rua José Luiz Marcout Neto. Visualizar
450-1989
31/07/1989

Legislação

Leis Denomina a Rua Lafaete Vicente de Oliveira. Visualizar
451-1989
31/07/1989

Legislação

Leis Denomina a Rua Lourenço Tenório Cavalcante. Visualizar
537-1991
14/01/1991

Legislação

Leis Autoriza o executivo a celebrar convênio com a UFRPE e dá outras providências. Visualizar
452-1989
31/07/1989

Legislação

Leis Denomina a Rua José Tibúrcio dos Santos. Visualizar
538-1991
14/01/1991

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
453-1989
31/07/1989

Legislação

Leis Denomina Rua Alípio José de Oliveira. Visualizar
541-1991
19/04/1991

Legislação

Leis Dá a denominação de Rua Desidério Alves da Silva Valença, à 2º Travessa Dom Adalberto Sobral, Bairro do Prado. Visualizar
456-1989
16/08/1989

Legislação

Leis Denomina a Rua Ovídio Batista da Silva. Visualizar
542-1991
19/04/1991

Legislação

Leis Denomina Loteamento "O povo no poder", em Papagaio. Visualizar
457-1989
16/08/1989

Legislação

Leis Denomina a Rua Antônio Ferreira da Silva. Visualizar
543-1991
26/04/1991

Legislação

Leis Denomina-se de Posto de Saúde José Deca de Melo o posto de Saúde do Sítio Papagaio de Cima. Visualizar
484-1989
27/11/1989

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Vitoriano Lopes de Mendonça. Visualizar
544-1991
26/04/1991

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer doação de Lotes no loteamento "O povo no Poder" em Papagaio, especifica e dá outras providências. Visualizar
483-1989
27/11/1989

Legislação

Leis Denomina-se de Rua José Gomes da Silva. Visualizar
551-1991
29/08/1991

Legislação

Leis Modifica a lei nº 538 de 1991 e dá outras providências. Visualizar
458-1989
16/08/1989

Legislação

Leis Denomina Bairro Santo Antônio. Visualizar
552-1991
02/09/1991

Legislação

Leis Autoriza a Câmara de vereadores a doar móveis. Visualizar
482-1989
27/11/1989

Legislação

Leis Denomina-se de Rua José Gonçalves Maia. Visualizar
556-1991
24/10/1991

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Saúde de Pesqueira COMUSPE e dá outras providências. Visualizar
559-1991
18/12/1991

Legislação

Leis Disciplina Doação de Imóveis Municipais e dá outras providências. Visualizar
481-1989
27/11/1989

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Moises Vicente. Visualizar
480-1989
27/11/1989

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Alfredo Monteiro Leite. Visualizar
479-1989
27/11/1989

Legislação

Leis Denomina-se de Praça Maria do Carmo Freitas. Visualizar
560-1991
18/12/1991

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Sociedade Educacional de Saúde Preventiva. Visualizar
460-1989
16/08/1989

Legislação

Leis Denomina de Rua Sebastião Cândido da Silva. Visualizar
561-1991
18/12/1991

Legislação

Leis Determina Feriado o dia 21 de outubro o Dia do Comerciário. Visualizar
461-1989
16/08/1989

Legislação

Leis Denomina ao Centro Cirúrgico do Hospital Dr. Lídio Paraíba de Centro Cirúrgico Dr. Maurílio Pereira da Silva. Visualizar
565-1992
13/03/1992

Legislação

Leis Denomina de Rua Promotor Luiz Américo Galvão Filho a 1º Travessa Vereador Enedino de Freitas. Visualizar
463-1989
24/08/1989

Legislação

Leis Denomina de Mestre Pedro Pereira da Silva. Visualizar
573-1992
15/06/1992

Legislação

Leis Denomina de Av. Dr. Mário Marinho de Andrada, rua projetada do Loteamento Portal de Pesqueira. Visualizar
466-1989
19/10/1989

Legislação

Leis Denomina de Praça Joaquim Mota Valença. Visualizar
574-1992
21/07/1992

Legislação

Leis Eleva à categoria de povoado o Sítio Carrapicho. Visualizar
467-1989
19/10/1989

Legislação

Leis Denomina de Rua Antônio Orório da Silva. Visualizar
577-1992
01/10/1992

Legislação

Leis Denomina-se de Escola João Honório Batista da Silva, a Escola Municipal do Sítio Boa Vista. Visualizar
581-1992
06/11/1992

Legislação

Leis Considera-se de utilidade pública a PIA Fundação autônoma Maria mãe da graça, no sítio Guarda, neste Município. Visualizar
471-1989
20/11/1989

Legislação

Leis Denomina-se de Alto do Bom Conselho o Sítio Espinhaço da Gata. Visualizar
474-1989
27/11/1989

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Antônio Monteiro Leite. Visualizar
583-1992
21/12/1992

Legislação

Leis Denomina de Escola Maria Rita da Silva, a Escola do Povoado de Capricho. Visualizar
475-1989
27/11/1989

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Paulo Lopes Cordeiro. Visualizar
584-1993
02/02/1993

Legislação

Leis Autoriza ao Executivo conceder aumento dos funcionários públicos e dá outras providências. Visualizar
476-1989
27/11/1989

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Abel Rodrigues de Freitas. Visualizar
478-1989
27/11/1989

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Pedro Gomes de Freitas. Visualizar
585-1993
08/02/1993

Legislação

Leis Define as situações temporárias de excepcional interesse público, disciplina as contratações de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Visualizar
590-1993
21/05/1993

Legislação

Leis Autoriza o executivo a conceder aumento aos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
591-1993
11/06/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências. Visualizar
592-1993
18/06/1993

Legislação

Leis Autoriza o executivo conceder aumento aos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
593-1993
17/08/1993

Legislação

Leis Autoriza o executivo a conceder aumento aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
594-1993
17/08/1993

Legislação

Leis Modifica artigos da lei nº 556 de 1991 que institui o conselho municipal de saúde de Pesqueira - COMUSPE. Visualizar
595-1993
20/09/1993

Legislação

Leis Autoriza a doação de terreno à União Federal para implantação do Centro de Atenção Integral da Criança CAIC, em Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
596-1993
07/10/1993

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Créditos Adicionais e dá outras providências. Visualizar
597-1993
08/10/1993

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a conceder aumento aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
598-1993
05/11/1993

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. Visualizar
599-1993
19/11/1993

Legislação

Leis Altera o art. 1º da lei nº 593 de 1993 que autoriza a doação de terreno à União para implantação do CAIC, em Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
600-1993
23/11/1993

Legislação

Leis Autoriza o chefe do executivo conceder aumento aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
601-1993
23/11/1993

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para 1994. Visualizar
602-1993
23/11/1993

Legislação

Leis dispõe sobre o plano Plurianual de investimentos para 1994 a 1997 e dá outras providências. Visualizar
603-1993
20/12/1993

Legislação

Leis Altera a base de cálculo e alíquotas da taxa de iluminação pública TIP e dá outras providências. Visualizar
709-1998
03/04/1998

Legislação

Leis Dá a Avenida Principal da Cohab II a denominação de Av. Paulo Antônio Pires e determina outras providências. Visualizar
710-1998
27/03/1998

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública o Movimento teatral Ziriguidum Art. Circus e determina outras providências. Visualizar
711-1998
27/03/1998

Legislação

Leis Fica Autorizado o Poder Executivo a doar o lixo urbano coletado na cidade a empresa Fazenda Redenção Produtora Agrícola e Industrial Ltda, e dá outras providências. Visualizar
712-1998
27/03/1998

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a fazer Cessão de Direito Real de Uso sobre o terreno Localizado na Av. Dr. Severiano Jatobá para construir um velório. Visualizar
713-1998
27/03/1998

Legislação

Leis Autoriza o poder Executivo a fazer Cessão de Direito Real de Uso de terreno para instalação de empresa "Industria de Empacotamento de Cereais e Produtos de Origem vegetal" e dá outras providências. Visualizar
714-1998
06/04/1998

Legislação

Leis Revoga a lei 159 de 13/01/1976 e dá outras providências. Visualizar
715-1998
06/04/1998

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a transferir todo acervo no Contrato de Promessa de Entrocamento e absorção da Rede Conforme contrato de empreitada global, em sua cláusula 3.1.22 e seus sub itens para a TELPE dá outras providências. Visualizar
717-1998
29/05/1998

Legislação

Leis Denomina a Rua Joaquim Alexandre de Souza e determina outras providências. Visualizar
718-1998
22/06/1998

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências. Visualizar
720-1998
30/06/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Pesqueira, e dá outras providências. Visualizar
721-1998
30/06/1998

Legislação

Leis Altera o Plano de Cargos e Carreiras Através de Modificações na lei nº 691 de 1997 Estatuto do Magistério do Município. Visualizar
742-1999
19/03/1999

Legislação

Leis Regulamenta as gratificações dos recursos do SUS aos funcionários efetivos da Saúde em serviços da Rede Pública municipal. Visualizar
743-1999
14/05/1999

Legislação

Leis Cria a Semana da Cultura Popular de Pesqueira. Visualizar
722-1998
14/09/1998

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Loteamento Irmãos Rocha e adjacência. Visualizar
723-1998
14/09/1998

Legislação

Leis Considera a Sociedade Musical Maestro José Bevenuto Alves de Instituição de Utilidade Pública. Visualizar
744-1999
17/05/1999

Legislação

Leis Considera de utilidade pública o CEDECOM localizado no sítio guarda. Visualizar
724-1998
14/09/1998

Legislação

Leis Modifica a redação do art. 1° da lei 717 de 1998 e determina outras providências. Visualizar
725-1998
17/09/1998

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer cessão de terrenos com a finalidade de construções de casas para pessoas carentes. Visualizar
745-1999
17/05/1999

Legislação

Leis Considera de utilidade pública as obras sociais da Paróquia da Conceição. Visualizar
746-1999
17/05/1999

Legislação

Leis Cria o Programa de Bolsa Estágio destinado à Rede Municipal do Ensino Fundamental Visualizar
726-1998
13/10/1998

Legislação

Leis Autoriza a cessão de terreno para construção de um Abatedouro de Caprinos, Ovinos e Suínos. Visualizar
747-1999
17/05/1999

Legislação

Leis Autoriza o executivo abrir crédito adicional especial destinado ao custeio da sociedade de cultura musical maestro José Bevenuto Alves. Visualizar
727-1998
21/10/1998

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer cessão de terreno para instalação de Lanor - Lácteos do Nordeste LTDA. Visualizar
749-1999
21/05/1999

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito fornecer aos flagelados cestas básicas. Visualizar
728-1998
21/10/1998

Legislação

Leis Altera a Redação do art. 1° da lei 713 de 1998 e dá outras providências. Visualizar
750-1999
21/05/1999

Legislação

Leis Suspende por um ano o 2° enquadramento do art. 106 da lei n° 691 de 1997 alterado pela lei n° 721 de 1998 Estatuto do Magistério Público Municipal. Visualizar
751-1999
21/05/1999

Legislação

Leis Denomina Escola Municipal Maria de Lourdes Lima de Almeida. Visualizar
752-1999
11/06/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2000. Visualizar
753-1999
04/06/1999

Legislação

Leis Autoriza o executivo ceder terreno a Marinalva Alves de Lima Marreca. Visualizar
731-1998
24/12/1998

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer doação do Telefone instalado no Povoado de Cajueiro, à Senhora Rosa Marinho Espíndola, e dá outras providências. Visualizar
734-1998
24/12/1998

Legislação

Leis Autoriza o executivo a assinar termo de compromisso de autorização para posto do Correio. Visualizar
754-1999
11/06/1999

Legislação

Leis Revoga a lei n° 716 de 1998 Denominação da Escola Municipal de Ipanema. Visualizar
756-1999
18/06/1999

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer cessão de terreno para a instalação da Firma Antônio Lopes Filho ME - Indústria de Alimentos Ideal. Visualizar
735-1998
24/12/1998

Legislação

Leis Divide Rua, dá denominação e outras providências. Visualizar
757-1999
21/06/1999

Legislação

Leis Autoriza o executivo a ceder terreno para instalação da Firma Rosângela de Souza Bezerra ME (Laticínio Rei da Glória). Visualizar
736-1998
24/12/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do plano plurianual de investimentos para o período de 1999 a 2001 e dá outras providências. Visualizar
737-1998
24/12/1998

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 1999. Visualizar
758-1999
21/06/1999

Legislação

Leis Autoriza ao executivo ceder terreno para instalação da Escola São José. Visualizar
738-1998
24/12/1998

Legislação

Leis Altera o Estatuto do Magistério Municipal lei nº 691 de 1997. Visualizar
759-1999
27/08/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre os atos de Limpeza Pública. Visualizar
739-1998
24/12/1998

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer cessão de 280 lotes para construção de casas populares. Visualizar
740-1998
24/12/1998

Legislação

Leis Modifica a redação do Parágrafo Único, Alínea B, da lei 690 de 1997. Visualizar
744-2000
22/03/2000

Legislação

Leis Altera a lei nº 691 de 1997 Estatuto do Magistério Público. Visualizar
760-1999
31/08/1999

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública o Centro de Evangelização Irmã Angélica de Carvalho. Visualizar
775-2000
14/06/2000

Legislação

Leis Autoriza o Executiva a Modificar a redação da lei 753 de 1999. Visualizar
761-1999
15/10/1999

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito a criar o loteamento Parque do Eucalipto. Visualizar
776-2000
14/06/2000

Legislação

Leis Reajusta em 11% os vencimentos e salários dos funcionários dos município. Visualizar
762-1999
15/10/1999

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer cessão de terreno para implantação de uma fábrica de cerâmica. Visualizar
778-2000
30/08/2000

Legislação

Leis Modifica a redação da lei nº 704 de 1997. Visualizar
779-2000
28/08/2000

Legislação

Leis Estabelece subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretário municipal para a legislatura 2001 a 2004 e dá outras providências. Visualizar
763-1999
15/10/1999

Legislação

Leis Dá denominação ao Parque dos Eucaliptos. Visualizar
780-2000
30/08/2000

Legislação

Leis Estabelece os subsídios dos vereadores para a legislatura 2001 a 2004. Visualizar
781-2000
30/08/2000

Legislação

Leis Modifica o capítulo ll Da Composição do Conselho da Alimentação Escolar CAE da lei 636 de 1995. Visualizar
765-1999
05/11/1999

Legislação

Leis Modifica as leis n° 538 e 1991 e 551 de 1991 em relação ao COMDECA. Visualizar
766-1999
08/11/1999

Legislação

Leis Cpmsodera o CDAL entidade de utilidade pública. Visualizar
767-1999
17/12/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo. Visualizar
768-1999
16/12/1999

Legislação

Leis Dá denominação a Praça Cacique Chicão. Visualizar
769-1999
16/12/1999

Legislação

Leis Dá denominação a Rua Alzira Maria Freitas de Barros. Visualizar
770-1999
22/12/1999

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do município para o ano de 2000. Visualizar
771-1999
22/12/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos de 2000 a 2001. Visualizar
782-2000
21/11/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município para o ano de 2001 e dá outras providências. Visualizar
772-1999
22/12/1999

Legislação

Leis Autoriza o executivo a cessão de terreno para instalação da Firma Sérgio Brito Industria e Comércio. Visualizar
783-2000
21/11/2000

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2001. Visualizar
784-2000
21/11/2000

Legislação

Leis Autoriza o executivo cessão de terreno para implantação de uma Pousada. Visualizar
S/N
11/03/1999

Legislação

Leis Veto a lei 741 de 1999. Visualizar
3334-2020
19/02/2020

Legislação

Leis Denomina-se de Giradouro do Rotary Internacional, o giradouro do acesso ao conjunto Habitacional Dom Manoel Palmeira da Rocha, localizado nas margens da BR 232, km 217, e dá outras providências. Visualizar
3336-2020
19/02/2020

Legislação

Leis Denomina-se Quadra Poliesportiva Lindinalva Pereira de Freitas Visualizar
3.342-2020
11/05/0020

Legislação

Leis Regulamenta os Recursos de Médio e alto Complexidade-MAC e da atenção primária à saúde. Visualizar
793-2001
12/01/2001

Legislação

Leis Reformula a Organização Estrutural do município. Visualizar
794-2001
01/02/2001

Legislação

Leis Revoga a lei 792 de 2000. Visualizar
795-2001
19/02/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e culturais. Visualizar
797-2001
21/03/2001

Legislação

Leis Dá denominação a Rua Robson Cavalcanti da Silva. Visualizar
798-2001
21/03/2001

Legislação

Leis Dá denominação a Rua Eduardo Romão Leite. Visualizar
799-2001
21/03/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de gabinetes para os vereadores. Visualizar
800-2001
29/03/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição de verba gabinete. Visualizar
801-2001
30/03/2001

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo realizar operação de Crédito por antecipação de receita. Visualizar
802-2001
30/03/2001

Legislação

Leis Considera a ASEVI Ação Social Esperança e Vida, de Utilidade Pública. Visualizar
803-2001
30/03/2001

Legislação

Leis Considera-se de Utilidade Pública o CEDAPP Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor. Visualizar
804-2001
10/05/2001

Legislação

Leis Autoriza o executivo a adquirir imóveis de propriedade da Rede Ferroviária Federal S/A. Visualizar
806-2001
10/05/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o Programa de Saúde da Família. Visualizar
807-2001
15/05/2001

Legislação

Leis Autoriza a concessão de subvenções a associações comunitárias. Visualizar
808-2001
15/05/2001

Legislação

Leis Autoriza a Concessão de Gratificação a Servidores Municipais. Visualizar
809-2001
15/05/2001

Legislação

Leis Cria Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC. Visualizar
810-2001
01/06/2001

Legislação

Leis Institui o Programa de Garantia de Rende Mínima associado a ações socioeducativas. Visualizar
811-2001
01/06/2001

Legislação

Leis Trata de aquisição de imóveis de propriedade da rede ferroviária federal. Visualizar
812-2001
01/06/2001

Legislação

Leis Autoriza a concessão de subvenções a associações comunitárias e de moradores, complementando a Lei n° 807 de 2001. Visualizar
813-2001
01/06/2001

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos a servidores comissionados. Visualizar
814-2001
01/06/2001

Legislação

Leis Autoriza o executivo adquirir um imóvel rural. Visualizar
815-2001
12/06/2001

Legislação

Leis Dá denominação da Rua Judite Soares. Visualizar
816-2001
12/06/2001

Legislação

Leis Dá denominação da Rua Francisca de Paula Bezerra. Visualizar
817-2001
12/06/2001

Legislação

Leis Dá Denominação a Rua Maria Rosa de Oliveira. Visualizar
838-2001
13/11/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em Operações de Crédito para os servidores municipais. Visualizar
818-2001
12/06/2001

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária. Visualizar
819-2001
25/06/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição de campanha específica de motivação direcionada para o incremento na arrecadação de tributos municipais em atraso. Visualizar
820-2001
25/06/2001

Legislação

Leis Autoriza a concessão de abono aos professores de educação infantil, de jovens e adultos. Visualizar
821-2001
25/06/2001

Legislação

Leis Altera as Remunerações dos Profissionais das Equipes de Saúde do PSF. Visualizar
837-2001
13/11/2001

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a conceder cessão de Direito Real de Uso do Imóvel ao Sr. Eleno Bezerra de Vasconcelos. Visualizar
835-2001
13/11/2001

Legislação

Leis Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Pesqueira. Visualizar
834-2001
13/11/2001

Legislação

Leis Autoriza pagamento de despesas com translado, estadia e alimentação a profissionais que vierem prestar, a título gratuito, serviço de interesse da municipalidade. Visualizar
833-2001
01/11/2001

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer cessão de Direito Real de Uso de terreno. Visualizar
832-2001
27/08/2001

Legislação

Leis Autoriza o executivo indenizar um imóvel para desobstrução de Rua. Visualizar
831-2001
27/08/2001

Legislação

Leis Dá Denominação de Rua Izídio Alves Torres. Visualizar
830-2001
17/08/2001

Legislação

Leis Institui o Programa de Renda Mínima Associada a ações socioeducativas e determina (Bolsa Escola). Visualizar
829-2001
25/06/2001

Legislação

Leis Cria o Conselho de Acompanhamento de Controle Social do Programa Bolsa Escola. Visualizar
822-2001
25/06/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos e provimento efetivo no quadro permanente de servidores da Prefeitura. Visualizar
824-2001
22/06/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, reorganiza o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
825-2001
25/06/2001

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito interno na modalidade arrendamento mercantil financeiro a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Visualizar
826-2001
25/06/2001

Legislação

Leis Autoriza o Executivo adquirir um imóvel rural e dá outras providências. Visualizar
827-2001
25/06/2001

Legislação

Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. Visualizar
828-2001
25/06/2001

Legislação

Leis Autoriza o pagamento de encargos a RFFSA pela cessão de uso de imóvel a dá outras providências. Visualizar
840-2002
04/01/2002

Legislação

Leis Considera a APLA Academia Pesqueirense de Letras e Artes de Utilidade Pública. Visualizar
785-2000
21/11/2000

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer cessão de terreno para construção de uma casa comercial. Visualizar
841-2002
04/01/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição de verba de representação do Presidente da Câmara. Visualizar
786-2000
18/12/2000

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer cessão de terreno para implantação de indústria de material de limpeza. Visualizar
787-2000
18/12/2000

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer cessão de terreno para implantação de Tubos e Pré-moldados. Visualizar
788-2000
18/12/2000

Legislação

Leis Autoriza o executivo a ceder terreno para implantação do Instituto Superior de Educação de Pesqueira ISEP. Visualizar
789-2000
18/12/2000

Legislação

Leis Autoriza o executivo municipal a fazer cessão de uso de terreno para implantação de uma Casa Comercial e Armazém de Material de Construção. Visualizar
790-2000
18/12/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de programas de assistência às famílias carentes residentes. Visualizar
844-2002
18/03/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do Poder Legislativo. Visualizar
791-2000
18/12/2000

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer cessão de terreno com a finalidade de permitir a construção de uma Escola de Línguas Estrangeiras. Visualizar
845-2002
18/03/2002

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer Cessão de Direito Real de Uso de lotes para construção de Templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Visualizar
792-2000
27/12/2000

Legislação

Leis Disciplina o pagamento das pensões que especifica e dá outras providências. Visualizar
846-2002
18/03/2002

Legislação

Leis Prorroga o Prazo fixado no art. 3° da lei n° 733 de 1998 Convênio com a Sociedade de Cultura Musical Maestro José Bevenuto Alves. Visualizar
847-2002
18/03/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de subvenções a Entidades Assistenciais e Clubes de Serviço. Visualizar
848-2002
26/03/2002

Legislação

Leis Dá denominação ao Posto de Saúde de Mimoso. Visualizar
849-2002
26/03/2002

Legislação

Leis Dá denominação a Unidade de Saúde de Salobro Dr. Lucilo de Freitas Macêdo. Visualizar
850-2002
26/03/2002

Legislação

Leis Dá denominação a Unidade de Saúde de Papagaio de Severino Correia dos Ramos. Visualizar
879-2002
31/12/2002

Legislação

Leis Institui no Município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. Visualizar
851-2002
26/03/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para indenizar barracos localizados em logradouros públicos. Visualizar
852-2002
05/04/2002

Legislação

Leis Denomina-se de Centro Cultural José Valderique Tenório. Visualizar
853-2002
08/04/2002

Legislação

Leis Dá denominação a Avenida Deputado José Liberato. Visualizar
854-2002
09/04/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a inclusão de programas no PPA, autoriza o executivo a abrir crédito adicional especial. Visualizar
878-2002
20/12/2002

Legislação

Leis Denomina-se de Pracinha Idalina Maria da Conceição. Visualizar
877-2002
11/12/2002

Legislação

Leis Altera a lei ° 793 de 2001 extingue o cargo de Diretor do Dep. de assuntos indígenas, nomeia a pasta da Secretaria de Articulação Institucional e Controle Interno. Visualizar
855-2002
17/04/2002

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a ACAA Associação Comunidade Arca da Aliança. Visualizar
857-2002
24/04/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a inclusão de programas no PPA autoriza o executivo a abrir crédito adicional especial. Visualizar
858-2002
24/04/2002

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer Cessão de Direito Real de Uso de lotes para construção de fábrica de móveis da Empresa S G Araújo de Brito Pesqueira ME. Visualizar
859-2002
22/05/2002

Legislação

Leis Dá denominação a Travessa Sebastiana Tenório Cavalcanti. Visualizar
876-2002
11/12/2002

Legislação

Leis Autoriza o executivo a celebrar convênios com estabelecimentos de ensino superior, profissionalizante, do 2° grau e supletivo para contratação de estagiários. Visualizar
860-2002
22/05/2002

Legislação

Leis Dá denominação a Rua Vereador Zeca Miranda. Visualizar
861-2002
22/05/2002

Legislação

Leis Dá denominação de Centro Obstétrico Dr. Genivaldo Jatobá a maternidade do Hospital Dr. Lídio Paraíba ora em fase de conclusão. Visualizar
862-2002
04/06/2002

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal de Saúde Para Todos. Visualizar
864-2002
28/06/2002

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer Cessão de Direito Real de Uso de terreno para a PORENTIN COM. E IND. LTDA. Visualizar
874-2002
11/12/2002

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer concessão de Direito Real de Uso de terreno para construir um prédio comercial. Visualizar
873-2002
11/12/2002

Legislação

Leis Denomina-se de Avenida Luiz de Almeida Maciel. Visualizar
865-2002
28/06/2002

Legislação

Leis Considera-se de Utilidade Pública a F.P.T.B Fundação Possidônio Tenório de Britto. Visualizar
866-2002
28/06/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre o prazo do PPA. Visualizar
868-2002
05/07/2002

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer Cessão de Direito Real de Uso à empresa J.A.D Araújo e Cia. Ltda. Visualizar
869-2002
10/10/2002

Legislação

Leis Denomina-se Travessa Anália Pinheiro de Souza. Visualizar
870-2002
29/11/2002

Legislação

Leis Altera o art. 30 da Lei n° 824 de 2001 (Políticas de Atendimentos aos Direitos da Criança e do Adolescente). Visualizar
921-2004
12/05/2004

Legislação

Leis Autoriza o executivo a reajustar a remuneração dos membros do Conselho Tutelar. Visualizar
922-2004
13/05/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre o benefício da meia-entrada aos servidores públicos municipais para eventos culturais e atividades sociais e recreativas promovidos em Pesqueira. Visualizar
923-2004
25/05/2004

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA. Visualizar
924-2004
25/05/2004

Legislação

Leis Denomina de médico Dr. Luiz de Gonzaga e Silva a Policlínica Municipal. Visualizar
925-2004
25/05/2004

Legislação

Leis Considera de utilidade pública a Fundação Edgar Bezerra Torres. Visualizar
927-2004
25/05/2004

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer concessão de Direito Real de Uso de Terreno com finalidade de construir um prédio comercial. Visualizar
929-2004
28/05/2004

Legislação

Leis Autoriza o executivo a abrir, ao Orçamento Municipal crédito adicional especial para implantação do PMAT. Visualizar
930-2004
28/05/2004

Legislação

Leis Abre Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do Município de Pesqueira Relativo ao Exercício de 2004. Visualizar
932-2004
03/06/2004

Legislação

Leis Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pesqueira. Visualizar
883-2003
19/05/2003

Legislação

Leis Denomina-se de Praça Olegário Paulino do Nascimento a Praça de Cacimbão. Visualizar
880-2003
22/01/2003

Legislação

Leis Altera o art. 1°, art. 6° e o inciso II do art. 3°, parágrafo 1°, da lei 800 de 2001. Visualizar
881-2003
14/04/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal. Visualizar
882-2003
30/04/2003

Legislação

Leis Autoriza o executivo a celebrar Contrato de Consolidação de Dívidas com a CELPE. Visualizar
3349-2020
06/08/2020

Legislação

Leis Denomina-se de MARCELO FERNANDES GENUÍNO a PISTA DESKATE no Município de Pesqueira-PE. Visualizar
934-2004
03/06/2004

Legislação

Leis Estabelece o que será considerado pagamento de pequeno valor para o município. Visualizar
884-2003
28/05/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos servidores, empregados, aposentados e pensionistas. Visualizar
935-2004
22/06/2004

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a Reajustar a remuneração dos Servidores, empregados, aposentados e pensionistas. Visualizar
885-2003
06/06/2003

Legislação

Leis Altera o Estatuto do magistério de Pesqueira. Visualizar
886-2003
26/06/2003

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a reajustar a remuneração dos servidores, empregados, aposentados e pensionistas. Visualizar
937-2004
22/06/2004

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Educação. Visualizar
887-2003
26/06/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais de magistério. Visualizar
969-2004
20/12/2004

Legislação

Leis Institui a Taxa de Conservação e Manutenção de vias públicas. Visualizar
3.291-2019
19/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo dos servidores Municipais Visualizar
3.290-2019
01/04/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua Agenor da Silva Guedes, a popularmente conhecida "Rua Xuxa", no bairro Pedra Redonda, neste município, e dá outras providências. Visualizar
3.294-2019
19/03/2019

Legislação

Leis Denomina de Sebastião Leite da Silva a UBS de Mimoso. Visualizar
3.295-2019
19/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre piso salarial dos professores efetivos ativos e inativos. Visualizar
3.296-2020
18/04/2019

Legislação

Leis Institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde pública e privada, no âmbito do Município de Pesqueira, e da outras providências. Visualizar
938-2004
22/06/2004

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer concessão de Direito Real de Uso de terreno com a finalidade de construção de templo. Visualizar
3.297-2019
25/03/2019

Legislação

Leis Fica a Prefeitura de Pesqueira obrigada a implantar em todas as Escolas do Município segurança adequada para a garantia dos alunos e servidores, esta medida será extensa as escolas particulares de nosso Município (os Ônus das escolas particulares correrão por conta dos seus proprietários).Obriga a implantação nas escolas municipais segurança adequada. Visualizar
940-2004
22/06/2004

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Giovanni José Lins de Siqueira. Visualizar
3.298-2019
18/04/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua Agenor da Silva Guedes a rua Xuxa. Visualizar
941-2004
22/06/2004

Legislação

Leis Autoriza o executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES. Visualizar
3.299-2019
22/04/2019

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 2.062/09 que institui a Secretaria Municipal de Meio ambiente n° 3.076/13, que por sua vez, alterou a estrutura organizacional do Governo Municipal de Pesqueira, editada pela Lei Municipal n° 793/01. Visualizar
3.300-2019
30/04/2019

Legislação

Leis Altera o art. 1° da lei municipal n° 833 de 2001 e acrescenta os parágrafos 4° e 5° ao art. 2° da mesma lei. Visualizar
3.301-2019
12/06/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a limpeza de imóveis. Visualizar
3.302-2019
26/06/2019

Legislação

Leis Altera o art. 1° da lei n° 3.120 de 2015. Visualizar
942-2004
08/09/2004

Legislação

Leis Estabelece os Subsídios dos Vereadores para a legislatura 2005 a 2008. Visualizar
943-2004
08/09/2004

Legislação

Leis Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal para legislatura 2005 a 2008 Visualizar
3.303-2019
16/09/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua Cosme José de Lima (PAPA),a popularmente conhecida "Rua 9". Visualizar
888-2003
30/06/2003

Legislação

Leis Revoga a lei nº 820 de 2001. Visualizar
944-2004
08/09/2004

Legislação

Leis Denomina-se o Posto de Saúde Barreiras de José Pereira do Nascimento. Visualizar
889-2003
30/06/2003

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Climério (APACA). Visualizar
890-2003
30/06/2003

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a fundação Moacyr de Brito. Visualizar
949-2004
10/09/2004

Legislação

Leis Dispõe do plano de cargos e carreiras. Visualizar
3.304-2019
18/06/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua Maria Isabel Cordeiro, a popularmente conhecida "Rua 17", no bairro Cohab II, neste município, e dá outras providências. Visualizar
891-2003
30/06/2003

Legislação

Leis Considera de utilidade pública a AMOBAX-S - Associação dos Moradores do Bairro do Xucurus e Serrinha. Visualizar
951-2004
08/09/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005. Visualizar
3.305-2019
16/09/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua Geraldo Siqueira Cavalcanti, a popularmente conhecida "Rua 3", no Bairro Cohab II, neste município, e dá outras providências. Visualizar
892-2003
30/06/2003

Legislação

Leis Cria o conselho comunitário de segurança pública. Visualizar
953-2004
23/09/2004

Legislação

Leis Altera Dispositivos da Lei n° 932 de 2004. Visualizar
3.306-2019
10/07/2019

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a doação de um terreno n°8 na quadra institucional à empresa Rafaela Florentino Silva. Visualizar
894-2003
09/09/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2004. Visualizar
897-2003
29/08/2003

Legislação

Leis Proíbe a construção e ou ampliação de presídio. Visualizar
898-2003
29/08/2003

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer cessão de Direito Real de Uso sobre o prédio localizado na Av. Dr. Carlito Didier Pitta. Visualizar
3.307-2019
13/08/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua Inácio João Batista, a popularmente conhecida "Rua 5", no Bairro Cohab II, neste município, e dá outras providências. Visualizar
900-2003
29/08/2003

Legislação

Leis Institui o Programa a caminho da escola. Visualizar
901-2003
05/09/2003

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Laiete de Freitas a Rua José Fortunato na Farroupilha. Visualizar
954-2004
03/11/2004

Legislação

Leis Denomina-se a Praça de Eventos de Mutuca de Praça Joaquim Aureliano Bezerra. Visualizar
968-2004
20/12/2004

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Jucimar Bezerra Acioly. Visualizar
3.309-2019
28/08/2019

Legislação

Leis Cria o Cargo de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Pesqueira, estabelece atribuições, requisitos de investidura e vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
967-2004
20/12/2004

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer concessão de direito real de uso de um terreno com a finalidade de construir um prédio para a sede da sociedade pesqueirense de odontologia. Visualizar
966-2004
20/12/2004

Legislação

Leis Regulamenta as gratificações dos recursos do PABA, AIH e FAE aos servidores da saúde em serviços na Rede Pública. Visualizar
965-2004
20/12/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração do Art. 79, Parágrafo 2°, Inciso III, da lei orgânica. Visualizar
956-2004
19/11/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revogação da Lei n° 927 de 2004. Visualizar
902-2003
09/10/2003

Legislação

Leis Denomina-se de Avenida Antônio Rosa da Silva Tonhé a Avenida dos Eucaliptos. Visualizar
957-2004
30/11/2004

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública o Lions Clube de Pesqueira. Visualizar
903-2003
09/10/2003

Legislação

Leis Considera Loja Maçônica de Utilidade Pública. Visualizar
959-2004
09/12/2004

Legislação

Leis Denomina-se Praça Luiz Sérgio de Brito Cavalcanti. Visualizar
904-2003
09/10/2003

Legislação

Leis Denomina-se de Rua José Bezerra Sobrinho. Visualizar
905-2003
17/10/2003

Legislação

Leis Altera a Lei nº 900 de 2003. Visualizar
960-2004
09/12/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração do art. 3° da Lei n° 939 de 2004. Visualizar
906-2003
17/10/2003

Legislação

Leis Proíbe o fumo nas escolas da rede pública municipal. Visualizar
961-2004
15/12/2004

Legislação

Leis Denomina-se de Joaquim de Araújo o Posto de Saúde. Visualizar
908-2003
11/12/2003

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer concessão de direito real de uso de terreno ao Sr. Célio Alves Bezerra. Visualizar
909-2003
11/12/2003

Legislação

Leis Eleva os Sítios Cacimbão, Beira-Mar e Ipanema à categoria de Povoados. Visualizar
963-2004
15/12/2004

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer cessão de direito real de uso a terrenos no loteamento Luiz de Oliveira Neves para pessoas carentes, excluídas e da área indígena. Visualizar
910-2003
11/12/2003

Legislação

Leis Institui e oficializa a Brasonaria de Pesqueira. Visualizar
964-2004
20/12/2004

Legislação

Leis Revoga a Lei 699 de 1997. Visualizar
911-2003
11/12/2003

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a conceder gratificação a motoristas, pedreiros, coveiros, pintores, eletricistas e guardas municipais. Visualizar
913-2003
12/12/2003

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Maria Bezerra de Oliveira. Visualizar
914-2003
12/12/2003

Legislação

Leis Denomina-se de Praça Claúdina Ferreira Lopes. Visualizar
915-2003
12/12/2003

Legislação

Leis Autoriza o executivo a abrir crédito adicional especial. Visualizar
916-2003
12/12/2003

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer permuta do Sequenciador de DNA do Hospital Dr. Lídio Paraíba por um aparelho de Raio X e outros equipamentos Hospitalares. Visualizar
917-2003
23/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a participação do município no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social. Visualizar
918-2003
23/12/2003

Legislação

Leis Denomina-se Biblioteca pública de Pesqueira de Luiz de Oliveira Neves. Visualizar
3.310-2019
02/09/2019

Legislação

Leis Denomina-se Quadra Poliesportiva Vereador Armando Bezerra de Melo. Visualizar
3.312-2019
16/09/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua Aurélio Jorge do Amaral França. Visualizar
3.313-2019
16/09/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua Caetano Tiodista da Silva. Visualizar
3.314-2019
23/09/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua São José, a Avenida principal do Povoado de Roçadinho. Visualizar
3.315-2019
23/09/2019

Legislação

Leis Denomina-se de Aurélio Jorge do Amaral França o Posto Veterinário Municipal. Visualizar
3.316-2019
30/09/2019

Legislação

Leis Denomina-se de Gilberto Quirino de Brito a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Papagaio do Município de Pesqueira. Visualizar
3.317-2019
30/09/2019

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Amaro Cordeiro de Benevides, a terceira Rua do Povoado de Roçadinho Visualizar
3.318-2019
07/11/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua Maria Auxiliadora Mendes Ferreira, a popularmente conhecida "Via Local 01", no Loteamento Cobrado Luar de Pesqueira. Visualizar
3.319-2019
30/11/2019

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária São João Batista, e dá outras providências. Visualizar
3.320-2019
05/12/2019

Legislação

Leis Denomina-se de Rua João Carlos Maia, a popularmente conhecida "Via local 05, no Loteamento Cobrado Luar de Pesqueira. Visualizar
3.321-2019
05/12/2019

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Francisco Ernesto de Morais (Chico Ernesto), a popularmente conhecida "Via local 06", no Loteamento Cobrado Luar de Pesqueira. Visualizar
3.322-2019
05/12/2019

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Antônio Lopes da Silva (Antônio da Movelar), a popularmente conhecida "Via local 04", no Loteamento Cobrado Luar de Pesqueira. Visualizar
3.323-2019
21/11/2019

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Curral Velho. Visualizar
3.325-2019
19/12/2019

Legislação

Leis Revisa o Plano Plurianual 201812021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. Visualizar
3.326-2019
19/12/2019

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020. Visualizar
3.327-2019
09/12/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua Edgar Virginio Nunes, a 3° rua, popularmente conhecida como Rua Santa Terezinha localizada em direção ao nascente, na Vila da Paz, a popularmente conhecida como Vila de Biá. Visualizar
3.328-2019
10/12/2019

Legislação

Leis Altera o disposto no artigo 4, da Lei Municipal 795/2001, que dispõe a criação de programas assistenciais e dá outras providencias. Visualizar
3.329-2019
10/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção temporária de Imposto Territorial Urbano aos Loteamentos implantados na área urbana do Município e dá outras providências. Visualizar
3.330-2019
10/12/2019

Legislação

Leis Denomina-se de quadra poliesportiva Lindinalva Pereira de Freitas (Professora Nega), a quadra do Distrito de Papagaio localizada neste Município. Visualizar
3.331-2019
10/12/2019

Legislação

Leis Denomina-se de Três Estrelas a Quadra Poliesportiva do Distrito de Salobro, e dá outras providências. Visualizar
3.332-2019
10/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição de "BLITZ DO IPVÂ" no âmbito do Município de Pesqueira. Visualizar
3.340-2019
10/12/2019

Legislação

Leis Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pesqueira de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 2019. Visualizar
3.292-2019
20/02/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e sobre os vencimentos e vantagens da Câmara Municipal de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3.248-2018
19/01/2018

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
3.249-2018
19/01/2018

Legislação

Leis Institui a criação da Guarda Civil Municipal(GCM) de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3.250-2018
19/01/2018

Legislação

Leis Instituir a possibilidade de criação do Planos Diretores de Desenvolvimento dos Distritos do Município de Pesqueira. Visualizar
3.252-2018
21/02/2018

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
3.253-2019
20/02/2018

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Municipais de Pesqueira e dá outras providencias. Visualizar
3.254-2018
20/02/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, cm especial, quando da realização de grandes eventos, na Cidade de Pesqueira, e dá outras providências". Visualizar
3.255-2018
13/03/2018

Legislação

Leis Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Moradores e Produtores Rurais Santa Luzia, neste Município, e dá outras providências. Visualizar
3.258-2018
27/03/2018

Legislação

Leis Declara de utilidade Pública a associação dos Reservistas de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3.261-2018
03/05/2018

Legislação

Leis Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3.262-2018
03/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
3.263-2018
05/06/2018

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n°. 793 de 12 de janeiro de 2001 e a Lei Municipal n°.3.076 de 30 de dezembro de 2013, que modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3.264-2018
05/06/2018

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Educação - FME, do Município de Pesqueira/PE e dá outras providências. Visualizar
1000-2005
16/12/2005

Legislação

Leis Altera a Lei n° 948 de 2004 Estatuto do Magistério Público da educação Infantil, Fundamental e Médio do sistema municipal de ensino básico de Pesqueira. Visualizar
1001-2005
21/12/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimento bancário do município. Visualizar
3.265-2018
05/06/2018

Legislação

Leis Denomina-se de Creche Maria Carmita Maciel a recém-construída creche no loteamento Luiz de Oliveira Neves- Vila da Paz e dá outras providencias. Visualizar
970-2005
05/04/2005

Legislação

Leis Prorroga o prazo fixado no art. 1° da lei ° 846 de 2002. Visualizar
971-2005
23/06/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da remuneração dos Servidores dos Poder Legislativo. Visualizar
3.267-2018
12/06/2018

Legislação

Leis Altera a redação do art. 2 2 da Lei Municipal n2 3.04912013, de 18 de março de 2013, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pesqueira e dá outras providencias. Visualizar
972-2005
23/06/2005

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a participar do consórcio com os municípios da Região de Desenvolvimento Pesqueira e Alagoinha. Visualizar
3.268-20108
12/06/2018

Legislação

Leis Denomina a Escola Municipal da Comunidade Quilombola Negro do Osso e dá outras providências. Visualizar
973-2005
23/06/2005

Legislação

Leis Dá denominação de Praça José Inácio Sobrinho. Visualizar
974-2005
23/06/2005

Legislação

Leis Altera o art. 1° da lei n° 934 de 2004. Visualizar
975-2005
23/06/2005

Legislação

Leis Modifica os valores das tarifas Públicas. Visualizar
999-2005
16/12/2005

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito adicional especial Visualizar
3.269-2018
25/06/2018

Legislação

Leis Denomina-se Rua Maria do Carmo Rodrigues Leite, a Rua Paralela a Maria Deusa Leite da Silva na Vila da Paz no Bairro do Prado, e dá outras providências. Visualizar
976-2005
23/06/2005

Legislação

Leis Estabelece a Proteção do Patrimônio cultural e natural de Pesqueira e Institui o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Pesqueira. Visualizar
977-2005
11/08/2005

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS. Visualizar
3.270-2018
19/09/2018

Legislação

Leis Concede ao Bloco Carnavalesco Lira da Tarde, o Título de Patrimônio Imaterial do Município de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
978-2005
15/08/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre fixação dos vencimentos, salário-base, proventos e pensões. Visualizar
979-2005
24/08/2005

Legislação

Leis Denomina-se de Pracinha Rotary. Visualizar
1003-2006
30/01/2006

Legislação

Leis Cria cargos na estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Pesqueira. Visualizar
3.271-2018
24/10/2018

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Pesqueira para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
980-2005
30/08/2005

Legislação

Leis Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Eucalipto e Adjacência-Pesqueira. Visualizar
981-2005
20/09/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006. Visualizar
1004-2006
30/01/2006

Legislação

Leis Cria estatal municipal de usina de produção de biodiesel. Visualizar
1005-2006
07/03/2006

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Fundação Nova Esperança. Visualizar
3.272-2018
16/10/2018

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recursos financeiros aos profissionais do Programa Mais Médicos, que atuam no Município de Pesqueira, para atender as necessidades de moradia e aumentação, e dá outras providências. Visualizar
1013-2006
05/05/2006

Legislação

Leis Denomina-se de Clarisse Valença de Freitas o Centro Educacional Municipal Esportivo. Visualizar
1014-2006
05/05/2006

Legislação

Leis Denomina-se de Rua José Joaquim da Silva a Rua Curitiba. Visualizar
982-2005
21/09/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009. Visualizar
1016-2006
18/05/2006

Legislação

Leis Estabelece a obrigatoriedade das agências bancárias e dos correspondentes bancários possuírem sanitários e bebedouros nas suas dependências para o uso dos clientes. Visualizar
3.273-2018
16/10/2018

Legislação

Leis Institui o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC do Município de Pesqueira/PE, previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 52, no inciso li, do § 32, do art. 37 e no § 22, do art. 216, da Constituição Federal, e dá outras providências. Visualizar
983-2005
21/09/2005

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Fundação Dr. Geraldo Rolim. Visualizar
1017-2006
01/06/2006

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder executivo a estabelecer parcerias e firmar convênios de cooperação técnica administrativa entre o município e instituições financeiras. Visualizar
984-2005
20/09/2005

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Fundação Clarisse Bino da Hora. Visualizar
3.275-2018
16/10/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a inclusão do nome do Parlamentar em placas de inauguração e dá outras providências. Visualizar
1018-2006
01/06/2006

Legislação

Leis Altera a lei n° 1.008 de 2006 extinguindo o cargo de Secretário Adjunto de Finanças e cria o cargo de Coordenador Jurídico. Visualizar
985-2005
20/09/2005

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Aureliano José Bonfim. Visualizar
998-2005
16/12/2005

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de Direito Real de Uso de dois terrenos para o CEFET. Visualizar
3.276-2018
17/10/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO PARA A DE BEM DOMINICIAL, DESMEMBRA E AUTORIZA DOAÇÃO DE 01 (UMA) ÁREA DE 91.57m2 (NOVENTA E UM E CINQUENTA E SETE METROS QUADRADOS) PARA A COMPESA - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3.278-2018
09/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a reserva da taxa de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pesqueira - IPSEMP e dá outra providência. Visualizar
3.279-2018
12/11/2018

Legislação

Leis Altera o artigo 1 0. Da Lei n°. 2. 096, de 13 de maio de 2011- Autoriza a doação de terreno para instalação do IFPE- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Unidade Pesqueira, para dispor sobre a retificação de área de terreno onde está instalado o Instituto e dá outras providências. Visualizar
997-2005
16/12/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de funções de confiança no quadro permanente de Pessoal do Município. Visualizar
1019-2006
01/06/2006

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Deputado Gregório Bezerra. Visualizar
996-2005
09/12/2005

Legislação

Leis Considera de utilidade pública a Associação PODE. Visualizar
995-2005
09/12/2005

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Terreno ao Sr. Acely Gomes de Oliveira Júnior. Visualizar
3.280-2018
30/11/2018

Legislação

Leis Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências. Visualizar
994-2005
09/12/2005

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a fazer concessão de Direito Real de Uso de terreno ao Sr. Waldir de Vasconcelos. Visualizar
1020-2006
06/06/2006

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Dr. Geraldo Rolim Mota Filho a Rua Projetada conhecida como Rua Tancredo Neves. Visualizar
992-2005
02/12/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos médicos, odontólogos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes indígenas de saúde e saneamento. Visualizar
3.281-2018
27/11/2018

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019. Visualizar
1021-2006
22/06/2006

Legislação

Leis Autoriza o chefe do executivo a fazer Cessão de Direito Real de Uso do loteamento Dr. Moacyr Britto de Freitas. Visualizar
986-2005
13/10/2005

Legislação

Leis Altera o art. 3° da lei n° 969 de 2004. Visualizar
3.282-2018
20/11/2018

Legislação

Leis Denomina de Rua Dr. Aluízio da Silva Castro, a rua principal do loteamento Juari Severo de Barros, no bairro Pedra Redonda, neste município, e dá outras providências. Não informado
987-2005
13/10/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos médicos, odontólogos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem integrantes do programa saúde da família no município. Visualizar
1022-2006
14/08/2006

Legislação

Leis Altera os incisos I, II, III e IV do art. 146 da lei n° 950 de 2004. Visualizar
3.283-2018
11/12/2018

Legislação

Leis Denominação do Residencial Redenção os Residenciais I e II. Visualizar
988-2005
14/10/2005

Legislação

Leis Autoriza o executivo a reajustar a remuneração dos servidores municipais. Visualizar
3.284-2018
11/12/2018

Legislação

Leis Denomina-se Rua Gustavo Benigno de Souza, a Rua Projetada (1). Visualizar
1023-2006
14/08/2006

Legislação

Leis Denomina-se de Praça da Liberdade no Centro do Povoado do Novo Cajueiro. Visualizar
989-2005
11/11/2005

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal de Agentes Ambientais. Visualizar
1024-2006
14/08/2006

Legislação

Leis Denomina-se de Avenida Cajueiro a Via Principal do Povoado do Novo Cajueiro. Visualizar
3.285-2018
11/12/2018

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Lazaro Primo, a Rua Projetada (3). Visualizar
990-2005
11/11/2005

Legislação

Leis Dá nome da Usina de Biodiesel de Pesqueira de Usina de Biodiesel Governador Miguel Arraes. Visualizar
1025-2006
18/08/2006

Legislação

Leis Altera o art. 7° da lei n° 795 de 2001. Visualizar
1026-2006
21/08/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do vencimento-base, salário base, proventos, aposentadorias e pensões. Visualizar
3.286-2018
11/12/2018

Legislação

Leis Considera utilidade Pública o Pesqueira Futebol Clube. Visualizar
1027-2006
22/08/2006

Legislação

Leis Considera de utilidade pública a Associação Amigos da Pediatria. Visualizar
1051-2007
13/03/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do Poder Legislativo. Visualizar
3.287-2018
11/12/2018

Legislação

Leis Delegação de competência para o ordenado de despesa em Pesqueira. Visualizar
3.288-2018
11/12/2018

Legislação

Leis Doação de terreno para construção da sede da Associação dos Reservistas de Pesqueira. Visualizar
1028-2006
30/08/2006

Legislação

Leis Denomina-se Rua Rosemiro Carneiro de Albuquerque a Rua Frei Damião. Visualizar
3.289-2018
11/12/2018

Legislação

Leis Atualização profissional dos ACS e ACE. Visualizar
1052-2007
13/03/2007

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Silvestre Marinho Espíndola a Rua E do povoado novo Cajueiro. Visualizar
1053-2007
13/03/2007

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Selenildo Soares de Espíndola a Rua F do Povoado do Novo Cajueiro. Visualizar
3.235-2017
28/09/2017

Legislação

Leis altera a lei n° 3.075 de 2013 que institui Código Tributário e de Rendas do Município de Pesqueira. Visualizar
1029-2006
11/09/2006

Legislação

Leis Altera a lei n° 647 de 1995 substituindo a concessão de direito real de uso sobre o terreno. Visualizar
1054-2007
22/03/2007

Legislação

Leis Revoga a Lei n° 692 de 1997 e cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social. Visualizar
3.243-2017
05/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para celebração de contrato de consórcio público Visualizar
1055-2007
16/04/2007

Legislação

Leis Denomina-se de Rua São Lourenço a 3ª paralela com a Rua São Jorge. Visualizar
1056-2007
16/04/2007

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Manoel Primo da Silva. Visualizar
3.211-2017
30/03/2017

Legislação

Leis Altera a lei municipal n° 3.207 de 2016. Visualizar
1057-2007
09/05/2007

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Epifânio Ferreira da Silva. Visualizar
3.213-2017
28/03/2017

Legislação

Leis Denomina-se de Rua João Cândido Leite a Rua onde mora o Srs. João Feitoza Sobrinho e Rafael Bezerra. Visualizar
1032-2007
19/09/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007. Visualizar
3.214-2017
28/03/2017

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Maria Mônica Santana a Rua onde mora a Sra. Terezinha Jesus dos Santos Silva. Visualizar
1033-2006
19/09/2006

Legislação

Leis Altera a Lei nº 1.003 de 2006. Visualizar
1049-2006
15/12/2006

Legislação

Leis Disciplina sob a admissão de pessoal para cargos em comissão de função de confiança. Visualizar
3.216-2017
05/05/2017

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Municipais de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
1050-2006
15/12/2006

Legislação

Leis Altera dispositivos da lei n° 932 de 2004. Visualizar
1058-2007
09/05/2007

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Severino Marinho de Espíndola a Rua K do Povoado do Novo Cajueiro. Visualizar
3.217-2017
02/05/2017

Legislação

Leis Considera de utilidade pública a SOCIEDADE CULTURAL SEMENTE DO AMANHÃ, com sede a Rua Paes Barreto, n 2 268, Centro, neste município e dá outras providências. Visualizar
1060-2007
09/05/2007

Legislação

Leis Denomina-se de Travessa Coletor José Guilherme de Andrada a Travessa 13 de Maio. Visualizar
3.221-2017
15/05/2017

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Severino Francelino Ferreira a Rua onde mora a Sra. Célia Duque Rocha no Loteamento São Francisco no Distrito de Mutuca. Visualizar
1063-2007
11/05/2007

Legislação

Leis Denomina-se Largo Jornalista Eugênio Maciel Chacon. Visualizar
1065-2007
05/06/2007

Legislação

Leis Autoriza ao chefe do executivo fazer cessão de Direito Real de Uso a Associação Indígena Xukuru 7 Flechas. Visualizar
3.222-2017
15/05/2017

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Luiz de Freitas a Rua onde mora a Sra. Tamires no Loteamento São Francisco no Distrito de Mutuca. Visualizar
3.223-2017
15/05/2017

Legislação

Leis Denomina-se de Praça José Barbosa Acioly a Praça onde Funciona A academia das cidades no Distrito de Mutuca. Visualizar
3.225-2017
15/05/2017

Legislação

Leis Dá denominação á Escola Municipal Rural de Roçadinho de Almira Prudêncio de Freitas. Visualizar
3.227-2017
21/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
1066-2007
05/06/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos Servidores Empregados, aposentados e pensionistas municipais. Visualizar
3.228-2017
29/06/2017

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras Providências. Visualizar
1067-2007
04/06/2007

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Padre Augusto de Carvalho. Visualizar
1068-2007
18/06/2007

Legislação

Leis Aprova e retifica o Protocolo de Intenções que menciona. Visualizar
3.229-2017
24/08/2017

Legislação

Leis Cria e Regulamenta a Coordenadoria Municipal de Políticas LGBT no município. Visualizar
3.230-2017
31/08/2017

Legislação

Leis Denomina-se de Residencial Eutrópio Monteiro Leite, o novo Residencial minha casa minha vida do Bairro de Baixa Grande. Visualizar
3.231-2017
06/09/2017

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Bernadino Mergulhão Maia a Apelidada Rua Fundão e de Inácio Mergulhão Maia a Travessa Fundão no Distrito de Mutuca. Visualizar
1069-2007
19/06/2007

Legislação

Leis Autoriza ao chefe do poder executivo fazer doação de terreno a Ecobrás do Brasil LTDA. Visualizar
1070-2007
25/06/2007

Legislação

Leis Considera de utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro do Cristo Rei. Visualizar
1072-2007
17/08/2007

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública o Instituto São Francisco. Visualizar
1073-2007
17/08/2007

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação de terreno a diocese de Pesqueira. Visualizar
1074-2007
17/08/2007

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do executivo a reajustar a remuneração dos servidores, empregados, aposentados e pensionistas. Visualizar
1075-2007
17/08/2007

Legislação

Leis Considera de utilidade pública a fundação cultura e desenvolvimento social. Visualizar
1089-2007
14/12/2007

Legislação

Leis Considera de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agropecuaristas do sítio de Papagaio de Cima e Adjacências. Visualizar
1088-2007
14/12/2007

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Vereador Pedro Acioly. Visualizar
1087-2007
14/12/2007

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a fazer concessão de Direito Real de Uso de Prédio ao Sr. João Batista Cordeiro. Visualizar
1086-2007
14/09/2007

Legislação

Leis Altera o art. 2° da Lei 1.064 de 2007 (Gratificação complementar de médico plantonista de urgência). Visualizar
3.232-2017
31/08/2017

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018. Visualizar
1085-2007
14/12/2007

Legislação

Leis Autoriza a realização de parcelamento DO IPSEMP. Visualizar
1083-2007
13/12/2007

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa no Município para o exercício de 2008. Visualizar
3.233-2017
28/09/2017

Legislação

Leis Institui o REFAZ do município. Visualizar
1082-2007
20/12/2007

Legislação

Leis Cria cargos de agentes comunitários de saúde. Visualizar
3.234-2017
28/09/2017

Legislação

Leis Modifica o art. 3° da Lei n° 3.084 de 2014 trata de DTTRANSP. Visualizar
1076-2007
17/08/2007

Legislação

Leis Dá o nome do Teatro Ar Livre de Pesqueira de Teatro José do Rêgo Maciel. Visualizar
1077-2007
17/08/2007

Legislação

Leis Denomina-se de Escola Municipal Bernadete Brito Miranda a Escola que será construída na Rua Estácio Coimbra. Visualizar
1080-2007
01/10/2007

Legislação

Leis Altera o art. 194, da Lei n° 1.048 de 2006. Visualizar
3.236-2017
10/10/2017

Legislação

Leis Declara a utilidade pública da associação Lar Esperança de Vida. Visualizar
1081-2007
01/10/2007

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Visualizar
3.239-2017
28/11/2017

Legislação

Leis Considera de utilidade pública a Associação Indígena da Etnia Xucuru de Cimbres. Visualizar
3.240-2017
28/11/2017

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Tito Wanderley a Rua onde mora a Sra. Cleonice no Residencial Eutrópio Monteiro Leite. Visualizar
3.241-2017
28/11/2017

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Rosa Maria de Lima a Rua onde mora a Sra. Suely no Residencial Eutrópio Monteiro Leite. Visualizar
3.242-2017
28/11/2017

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Celina Pontes Jardim a rua onde mora a Sra. Andreia Vanessa. Visualizar
3.243-2017
05/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções para Celebração de Contrato de Consórcio Público. Visualizar
1091-2008
07/03/2008

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a reajustar a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município. Visualizar
1092-2008
07/03/2008

Legislação

Leis Determina o dia 06 de fevereiro Dia do Rotariano Municipal. Visualizar
3.245-2017
15/12/2010

Legislação

Leis Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos. Visualizar
1093-2008
18/03/2008

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Pesqueira. Visualizar
1094-2008
13/03/2008

Legislação

Leis Autoriza o executivo fazer cessão de área ao Sr. Carlos Roberto Florêncio Cardeal. Visualizar
1095-2008
04/04/2008

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a reajustar a remuneração dos servidores, empregados, aposentados e pensionista. Visualizar
3.212-2017
28/03/2017

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Eraldo Gomes de Freitas a Rua Conhecida Como a Rua da Creche onde mora o Sr. Sebastiao Miguel da Silva no Loteamento São Francisco no Distrito de Mutuca. Visualizar
3.170-2016
14/04/2016

Legislação

Leis Denomina-se a 1° Travessa da Rua José Nepomuceno das Neves. Visualizar
3.171-2016
26/04/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste anual do Salário Mínimo Nacional e do Piso Nacional do Magistério. Visualizar
1096-2008
21/05/2008

Legislação

Leis Cria, Na estrutura administrativa da Prefeitura o Cargo de Agente de Endemias. Visualizar
2006-2008
15/12/2008

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal da Mulher. Visualizar
1097-2008
11/06/2008

Legislação

Leis Dá nome a Rua que fica por trás da Rua João XXIII de Rua João Costa da Silva. Visualizar
2008-2008
15/12/2008

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal do Idoso CMDI. Visualizar
2007-2008
19/12/2008

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Pesqueira. Visualizar
1098-2008
18/06/2008

Legislação

Leis Revoga a lei n° 962 de 2004. Visualizar
1099-2008
13/08/2008

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Loja Maçônica Amor e Fraternidade Pesqueirense. Visualizar
2000-2008
12/09/2008

Legislação

Leis Estabelece os Subsídios dos Vereadores para legislatura de 2009 a 2012. Visualizar
2005-2008
15/12/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência COMPEDE. Visualizar
2001-2008
12/09/2008

Legislação

Leis Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice e Secretários municipais. Visualizar
2003-2008
15/09/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009. Visualizar
2002-2008
12/09/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do plano plurianual de 2006 a 2009. Visualizar
3.172-2016
17/05/2016

Legislação

Leis Denomina-se Francisco de Assis Miranda a UBS do Bairro Xucurus. Visualizar
3.173-2016
19/05/2016

Legislação

Leis Institui a Semana do Bebê em Pesqueira. Visualizar
3.177-2016
29/06/2016

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Associação da Comunidade Indígena Xucuru ACIX. Visualizar
3.178-2016
29/06/2016

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Amparo da Virtude. Visualizar
3.183-2016
29/08/2016

Legislação

Leis Denomina-se de Rua José Auto de Carvalho. Visualizar
3.184-2016
01/09/2016

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Amparo da Virtude Visualizar
3.185-2016
15/09/2016

Legislação

Leis Fixa o salário dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020. Visualizar
3.186-2016
15/09/2016

Legislação

Leis Fixa os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e secretários do município. Visualizar
3.187-2016
15/09/2016

Legislação

Leis Considera de utilidade Pública a Associação de Socorristas Voluntários do Agreste - ARCANJOS. Visualizar
3.189-2016
14/10/2016

Legislação

Leis Institui o Fundo de reserva Previsto no §1° do art. 3° da LCF n° 151 de 2015. Visualizar
3.190-2016
14/10/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos em seu RPPS. Visualizar
3.191-2016
14/10/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Pesqueira com seu regime de RPPS. Visualizar
3.192-2016
18/10/2016

Legislação

Leis Dá-se o nome a Praça da Rua Osvaldo Almeida, no Bairro do Prado a Denominação de Praça Francisca Gonçalves dos Santos. Visualizar
3.193-2016
18/10/2016

Legislação

Leis Dá nome a Rua Jardim, no Bairro Anápolis. Visualizar
3.194-2016
28/11/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014 a 2017 para o exercício de 2017. Visualizar
3.195-2016
28/11/2015

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. Visualizar
3.196-2016
19/12/2016

Legislação

Leis Denomina a Rua Principal do Programa Minha casa minha vida em baixa grande em Avenida Maria Eugênia. Visualizar
3.198-2016
19/12/2016

Legislação

Leis Denomina a Rua Projetada 02 em Rua Maria Clarice de Araújo Xavier em Baixa Grande Visualizar
3.199-2016
19/12/2016

Legislação

Leis Denomina a rua projetada 03 em Rua Diamantina de Freitas Galvão. Visualizar
3.200-2016
19/12/2016

Legislação

Leis Denomina a Rua Projetada 04 em rua Nelson Valença situada em Baixa Grande. Visualizar
3.201-2016
19/12/2016

Legislação

Leis Denomina a Rua Projetada 04 em Rua Vicente Zeferino Sobral em Baixa Grande. Visualizar
3.202-2016
16/12/2016

Legislação

Leis Denomina a UPA construída ao lado do Hospital de UPA Dr. Joaquim Souto Filho. Visualizar
3.203-2016
16/12/2016

Legislação

Leis Denomina a Escola da Comunidade Quilombola Negro do Osso, de Escola Municipal Governador Eduardo Campos. Visualizar
3.204-2016
16/12/2016

Legislação

Leis Dá nome a Rua Limitada Pelas Ruas Tenório e Tim Maia a denominação de Rua Amaury de Brito. Visualizar
3.205-2016
16/12/2016

Legislação

Leis Altera a lei n° 2.062 de 2009 e dá outras providências. Visualizar
3.207-2016
19/12/2016

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a Conceder Direito Real de Uso para Imóvel Autoriza o Executivo a Conceder Direito Real de Uso de Imóveis Descritos na lei. Visualizar
3.208-2016
19/12/2016

Legislação

Leis Autoriza o executivo a concessão de Direito Real de Uso de um terreno para a empresa AF Terraplanagem. Visualizar
3.209-2016
19/12/2016

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a realizar permuta de área do município com a empresa QI arquitetura e engenharia. Visualizar
3.210-2016
19/12/2016

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Direito Real de Uso de um terreno na Cohab 2. Visualizar
2009-2009
26/02/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Praça Paulo Guedes de Carvalho. Visualizar
2010-2009
26/03/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão de remuneração dos servidores do Poder Legislativo. Visualizar
2011-2009
20/03/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos servidores empregados, aposentados e pensionistas municipais. Visualizar
2012-2009
26/03/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Lourindo Rosa da Silva. Visualizar
2013-2009
26/03/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Av. Inês Pereira da SIlva. Visualizar
2067-2010
26/02/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos servidores, empregados, aposentados e pensionistas municipais. Visualizar
2069-2010
22/04/2010

Legislação

Leis Considera-se de Utilidade Pública o Centro de Apoio a Menores em Situação de Risco Pessoal e Social Girassol. Visualizar
2014-2009
26/03/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Manoel José de Santana. Visualizar
2070-2010
22/04/2010

Legislação

Leis Denomina-se de Alameda Padre Antônio Duarte a passarela que dá acesso ao Seminário São José. Visualizar
2015-2009
26/03/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Rozilda das Neves Silva. Visualizar
2016-2009
26/03/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Manoel Alves de Oliveira. Visualizar
2071-2010
30/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do Poder Legislativo. Visualizar
2017-2009
26/03/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Emília Tertulina da Conceição. Visualizar
2072-2010
26/04/2010

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei n° 1.048 de 2006 Base de cálculo de ISS. Visualizar
2073-2010
13/05/2010

Legislação

Leis Considera-se de Utilidade Pública à Akararte - Associação do Karaté do Artesanato Rendeiras e Artes. Visualizar
2074-2010
13/05/2010

Legislação

Leis Altera o art. 4° da lei n° 773 de 2000 Muda o prazo do contrato de trabalho pessoal temporário. Visualizar
2075-2010
26/05/2010

Legislação

Leis Modifica os representantes da sociedade civil da lei n° 2.007 de 2008. Visualizar
2020-2009
30/04/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua José Francisco dos Santos. Visualizar
2076-2010
28/05/2010

Legislação

Leis Cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente. Visualizar
2077-2010
29/09/2010

Legislação

Leis Altera a lei ° 1.054 de 2007 que cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB. Visualizar
2079-2010
24/09/2010

Legislação

Leis Autoriza o executivo a adotar medidas visando a participação do município no Programa Minha Casa Minha Vida. Visualizar
2080-2010
26/09/2010

Legislação

Leis Revoga a lei n° 2.072 de 2010 e altera lei n° 1.048 de 2006 CTM base de cálculo do imposto sobre serviço por PJ. Visualizar
2081-2010
27/09/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a extinção de créditos tributários por dação em pagamento. Visualizar
2021-2009
30/04/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Maria Laura Soares da Silva. Visualizar
2083-2010
15/10/2010

Legislação

Leis Denomina-se de Rua José Luiz da Silva. Visualizar
2022-2009
30/04/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Paulo Guedes de Carvalho. Visualizar
2023-2009
06/05/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Abel Monteiro Leite. Visualizar
2084-2010
29/11/2010

Legislação

Leis Autoriza o executivo a concessão de Direito Real de Uso de terreno ao Sr. Kleberson Gonçalo Nunes. Visualizar
2024-2009
14/05/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Posto de Saúde Dr. Lucilo de Freitas Macedo. Visualizar
2085-2010
03/12/2010

Legislação

Leis Autoriza o executivo a Concessão de Direito Real de Uso de Terreno ao Frigorífico Alvorada Indústria LTDA. Visualizar
2026-2009
21/05/2009

Legislação

Leis Adequação do salário dos agentes comunitários de saúde de Pesqueira. Visualizar
2086-2010
10/11/2010

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei n° 932 de 2004 Créditos no IPSEMP. Visualizar
2027-2009
22/05/2009

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer concessão de Direito Real de Uso da área de 6 Hectares para a Associação Comunitária Rural do Novo Cajueiro. Visualizar
2029-2009
22/05/2009

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. Visualizar
2088-2010
27/12/2010

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para 2011. Visualizar
3008-2010
06/12/2010

Legislação

Leis Denomina-se de Avenida Kelloy Luis de Oliveira Galindo. Visualizar
3009-2010
06/12/2010

Legislação

Leis Denomina-se de Vila da Paz toda área construída e em construção no terreno da Antiga Cicanorte. Visualizar
2030-2009
08/06/2009

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal da Juventude. Visualizar
2031-2009
05/06/2009

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a reajustar a remuneração dos servidores, empregados, aposentados e pensionistas. Visualizar
2089-2011
18/03/2011

Legislação

Leis Denomina-se de Bairro José Rocha. Visualizar
2032-2009
07/07/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Poço Pesqueiro à travessa lateral com à Câmara e Correios iniciando na Rua Cardeal Arcoverde e que dá acesso a Rua Zeferino Galvão. Visualizar
2090-2011
15/04/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da Remuneração dos Serviços do Poder Legislativo. Visualizar
2091-2011
15/04/2011

Legislação

Leis Considera-se de utilidade pública a Fundação de Cultura e Desenvolvimento Social, Deputado José Liberato. Visualizar
2033-2009
22/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno. Visualizar
2034-2009
07/07/2009

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação dos município do Estado de Pernambuco AMUPE. Visualizar
2035-2009
07/07/2009

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo municipal concessão de Direito Real de Uso de Lote ao Sr. José Airon Oliveira Ventura. Visualizar
2092-2011
09/05/2011

Legislação

Leis Denomina-se o dia 8 de novembro o Dia municipal do DeMolay. Visualizar
2036-2009
22/06/2009

Legislação

Leis Institui o Sistema de Controle Interno - SCI. Visualizar
2094-2011
01/06/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a preservação e combate a violência e a poluição sonora na zona rural. Visualizar
2037-2009
08/07/2009

Legislação

Leis Modifica a redação do art. 1° da lei n° 2.027 de 2009 cessão de terreno para associação comunitária rural do novo cajueiro. Visualizar
2095-2011
13/05/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Visualizar
2038-2009
21/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010. Visualizar
2039-2009
05/10/2009

Legislação

Leis Denomina-se Centro municipal de Educação Infantil, Professora Maria do Carmo Gonçalves de Oliveira. Visualizar
2096-2011
18/05/2011

Legislação

Leis Autoriza a doação de terreno para instalação do IFPE. Visualizar
2040-2009
05/10/2009

Legislação

Leis Denomina-se de 1° travessa Procurador Geraldo Rolim. Visualizar
2097-2011
30/06/2011

Legislação

Leis Institui o plano de amortização para equacionamento de déficit atuarial. Visualizar
2041-2009
05/10/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Procurador Geraldo Rolim, a 2° travessa. Visualizar
2042-2009
27/10/2009

Legislação

Leis Denomina-se de 1° travessa João Araújo Leite. Visualizar
2098-2011
30/06/2011

Legislação

Leis Modifica a lei n° 932 de 2004 Cargos de diretoria e em comissão. Visualizar
2043-2009
03/11/2009

Legislação

Leis Denomina-se De Rua Prefeito João Araújo Leite. Visualizar
2044-2009
03/11/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Padre Fausto Ferraz. Visualizar
2099-2011
20/06/2011

Legislação

Leis Modifica o número de vereadores do município. Visualizar
2045-2009
03/11/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Prefeito Luiz Neves. Visualizar
2046-2009
03/11/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua José Leôncio. Visualizar
3000-2011
31/08/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito. Visualizar
2047-2009
03/11/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Maximiliano Ferreira da Silva. Visualizar
2048-2009
09/11/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Dom Manoel Palmeira da Rocha. Visualizar
3001-2011
13/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2012. Visualizar
2049-2009
09/11/2009

Legislação

Leis Denomina-se Rua Manoel Francisco de Ferreira. Visualizar
3002-2011
07/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas que vierem se instalar ou se expandir no município. Visualizar
2050-2009
09/11/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Noel Galdino Gomes. Visualizar
3003-2011
04/11/2011

Legislação

Leis Denomina-se de praça Antônio Ferreira de Souza. Visualizar
2051-2009
09/11/2009

Legislação

Leis Denomina-se de 2° Travessa João Araújo Leite. Visualizar
2052-2009
16/11/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Luiz Carlos Sobral. Visualizar
3004-2011
14/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre reserva de vagas para negros e indios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos. Visualizar
3005-2011
04/11/2011

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Maria Deusa Leite. Visualizar
3006-2011
04/11/2011

Legislação

Leis Autoriza o executivo a concessão de direito real de uso de terreno ao Sr. Paulo Aragão de Amorim. Visualizar
3007-2011
04/11/2011

Legislação

Leis Implantação de reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde do município. Visualizar
3009-2011
18/11/2011

Legislação

Leis Denomina-se de Vila da Paz. Visualizar
3010-2011
28/11/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o Reajuste Salarial nos Vencimentos dos Servidores Municipais. Visualizar
3011-2011
28/11/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Educação Infantil e Fundamental do Sistema Municipal. Visualizar
3013-2011
05/12/2011

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012. Visualizar
3014-2011
07/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010 a 2013 para o exercício de 2012. Visualizar
3015-2011
16/12/2011

Legislação

Leis Regulamenta o art. 172 da lei n° 2.054 de 2009 Alterações do limite do município. Visualizar
3016-2011
16/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre criação de cargos de provimento em Comissão de Assessoria Executiva de Gestão de Pessoas e de Desenvolvimento Econômico na Prefeitura. Visualizar
3017-2011
16/12/2011

Legislação

Leis Fica concedido a título de concessão computadores para professor do quadro permanente do município. Visualizar
3018-2011
16/12/2011

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer permuta de terreno do Sr. Fernando Gabriel de Melo. Visualizar
3019-2011
16/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento de carreira com as respectivas remunerações. Visualizar
3020-2011
16/12/2011

Legislação

Leis Altera o anexo II da Lei n° 1.048 de 2006 CTM. Visualizar
3021-2011
16/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento de carreira com as remunerações respectivas. Visualizar
3022-2011
16/12/2011

Legislação

Leis Cria a Procuradoria Municipal. Visualizar
3016-2012
04/01/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de provimentos em comissão de assessoria executiva de gestão de pessoas e de desenvolvimento econômico. Visualizar
3021-2012
04/01/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento de carreira. Visualizar
3047-2012
26/12/2012

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a Conceder direito real de uso de terreno ao Sr. André Luiz Xavier Mergulhão. Visualizar
3025-2012
15/05/2012

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Eutrópio Monteiro Leite. Visualizar
3029-2012
16/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo. Visualizar
3032-2012
02/05/2012

Legislação

Leis Revoga e dá outras providências a lei n° 2.025 de 2009 Cria e Regulamenta a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município. Visualizar
3033-2012
02/05/2012

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei n° 2.030 de 2009 (Conselho Municipal da Juventude). Visualizar
3034-2012
01/06/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos e altera dispositivos da lei n° 1.008 de 2006. Visualizar
3038-2012
01/08/2012

Legislação

Leis Altera a Lei n° 824 de 2001 (Conselho Tutelar). Visualizar
3039-2012
06/09/2012

Legislação

Leis Fixa os Subsídios dos Vereadores para o Período de 2013 a 2016. Visualizar
3040-2012
06/09/2012

Legislação

Leis Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período de 2013 a 2016. Visualizar
3044-2012
30/11/2012

Legislação

Leis Autoriza o executivo a conceder direito real de uso de terreno ao Sr. Claudomir Andrade de Lima. Visualizar
3050-2013
18/03/2013

Legislação

Leis Instituí o Fundo de Desenvolvimento Municipal. Visualizar
2053-2009
16/11/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Santo Antônio. Visualizar
3051-2013
26/04/2013

Legislação

Leis Disciplina a Divulgação de dados e informações pela câmara por meio da rede mundial de computadores. Visualizar
3052-2013
26/04/2013

Legislação

Leis Disciplina a Divulgação de dados e informações pela prefeitura por meio da internet. Visualizar
2054-2009
19/11/2009

Legislação

Leis Institui o Plano diretor do município. Visualizar
3077-2013
06/03/2013

Legislação

Leis Fica denominado de bairro Moacir Brito de Freitas. Visualizar
3076-2013
30/12/2013

Legislação

Leis Altera a Lei n° 793 de 2001 (Secretaria Municipal de Infraestrutura). Visualizar
2055-2009
26/11/2009

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Urbana e Rural São João Batista. Visualizar
3053-2013
26/04/2013

Legislação

Leis Trata dos vencimentos dos professores da prefeitura municipal. Visualizar
2056-2009
16/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de 2010 a 2013. Visualizar
3054-2013
26/04/2013

Legislação

Leis Estabelece o Menor Vencimento Básico dos servidores Efetivos da prefeitura. Visualizar
3055-2013
03/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao RPPS. Visualizar
3058-2013
21/12/2005

Legislação

Leis Altera o art. 5° da lei n° 1.001 de 2005 que dispõe sobre serviços bancários no município. Visualizar
3059-2013
06/08/2013

Legislação

Leis Dá ao posto de Saúde do Bairro Anápolis a denominação de UBS Dr. Paulo Roberto Duncan Meira. Visualizar
2057-2009
03/12/2009

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010. Visualizar
3061-2013
06/08/2013

Legislação

Leis Obriga os estabelecimentos bancários a expor norma legal relativa aos seus serviços em lugar de destaque. Visualizar
3062-2013
06/08/2013

Legislação

Leis Proíbe a veiculação de imagens de Vítimas de eventos violentos pela mídia impressa e eletrônica do município. Visualizar
3063-2013
06/08/2013

Legislação

Leis Altera o art. 28 e os parágrafos 1°,2°e 3° da lei orgânica do município (Convocação extraordinária). Visualizar
3064-2013
13/08/2013

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Elpídio Cordeiro Maciel. Visualizar
2058-2009
10/12/2009

Legislação

Leis Denomina o dia 09 de maio o Dia Municipal da Cultura. Visualizar
3065-2013
30/08/2013

Legislação

Leis Dá o nome de 1ª Travessa José Bezerra Sobrinho no xukurus a denominação de Rua Otacilio Gonçalves de Souza. Visualizar
3066-2013
27/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos. Visualizar
3067-2013
30/08/2013

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal de Agente Ambiental. Visualizar
3068-2013
30/08/2013

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal de Agentes da Cidadania PMAC. Visualizar
3069-2013
27/08/2013

Legislação

Leis Define o valor das obrigações de pequeno valor a serem pagas pela Fazenda Municipal. Visualizar
3070-2013
02/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação do laboratório de Análises Clínicas do Hospital denominado de Laboratório Dra. Maria Eugênia do Rego Barros Rosa Cavalcanti. Visualizar
3071-2013
18/10/2013

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2014. Visualizar
3071-2013
18/10/2013

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2014. Visualizar
3072-2013
23/11/2013

Legislação

Leis Fica denominado o dia do Vaqueiro na cidade o último domingo do mês de dezembro a partir do ano em curso. Visualizar
3073-2013
30/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017. Visualizar
3074-2013
30/12/2013

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014. Visualizar
3078-2014
17/03/2014

Legislação

Leis Estabelece o menor vencimento básico dos servidores efetivos da Prefeitura. Visualizar
3079-2014
04/04/2014

Legislação

Leis Autoriza o executivo a doação de terreno a Indústria Empresa Ferreira & Nascimento Embalagens Plásticas LTDA ME. Visualizar
3080-2014
04/04/2014

Legislação

Leis Altera os incisos I e II do art. 7° e o art. 12 da lei n° 2.033 de 2009 altera a lei do controle interno. Visualizar
3081-2014
14/04/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais Incluírem no Currículo escolar, a História da Cidade de Pesqueira. Visualizar
3082-2014
28/04/2014

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Rossini Moura. Visualizar
3084-2014
09/05/2014

Legislação

Leis Denomina de Rua Antônio Vitório de Souza. Visualizar
3085-2014
09/05/2014

Legislação

Leis Autoriza o executivo municipal a conceder recursos financeiros aos profissionais do Programa Mais Médicos que atuam no município. Visualizar
3086-2014
09/05/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação do estágio de estudantes na administração pública municipal. Visualizar
3087-2014
09/05/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o Reajuste anual do piso nacional do magistério. Visualizar
3105-2014
22/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação e Regulamentação da profissão de Bombeiro Civil no município. Visualizar
3088-2014
09/05/2014

Legislação

Leis Autoriza o executivo doar terreno para construção de uma Unidade de Ensino Tecnológico. Visualizar
3089-2014
09/05/2014

Legislação

Leis Autoriza a Doação de lotes em favor da instituição Irmãs Missionárias de Cristo Ressuscitado. Visualizar
3090-2014
13/06/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação do Torneio de Equinos do Parque Praxedes Didier. Visualizar
3091-2014
13/06/2014

Legislação

Leis Altera a Lei n° 881 de 2003 altera o valor da remuneração de cargos efetivos. Visualizar
3092-2014
16/06/2014

Legislação

Leis Autoriza a doação do terreno ao Sr. Waldir de Vasconcelos. Visualizar
3093-2014
20/08/2014

Legislação

Leis Institui o serviço de transporte alternativo de passageiros de município. Visualizar
3094-2014
04/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terreno a Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA. Visualizar
3095-2014
05/09/2014

Legislação

Leis Regulamenta o exercício da atividade de MOTOTÁXI. Visualizar
3096-2014
30/10/2014

Legislação

Leis Autoriza o executivo a fazer cessão de direito real de uso de terreno para construção de um Centro de Desenvolvimento das Mulheres Rurais de Pernambuco. Visualizar
3100-2014
04/12/2014

Legislação

Leis Revoga a lei n° 1.047 de 2006 cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência COMDIPD. Visualizar
3101-2014
16/12/2014

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015. Visualizar
3102-2014
16/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014 a 2017 para o exercício de 2015. Visualizar
3103-2014
22/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do conselho municipal antidrogas. Visualizar
3104-2014
22/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do município (zona azul). Visualizar
3333-2020
19/02/2020

Legislação

Leis Denomina-se Avenida Lázaro Miranda Primo da Rocha. Visualizar
3347-2020
20/07/2020

Legislação

Leis Denomina-se de Ataíde Francisco de Oliveira o Posto de Saúde de Beira Mar. Visualizar
3337-2020
03/03/2020

Legislação

Leis Denomina-se Quadra Poliesportiva Paulo André Siqueira dos Santos. Visualizar
3338-2020
10/03/2020

Legislação

Leis Fixa o Valor do Salário Mínimo aos Servidores do Município de Pesqueira. Visualizar
3339-2020
08/05/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de 12,84% para o piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino. Visualizar
3341-2020
11/05/2020

Legislação

Leis Regulamenta e institui a gratificação por prêmio de melhor desempenho. Visualizar
3356-2020
22/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre regras de passeio com cães. Visualizar
3355-2020
21/09/2020

Legislação

Leis Denominação de Maria de Jeses Ferreira de Lima. Visualizar
3342-2020
18/05/2020

Legislação

Leis Regulamenta os Recursos de Médio e alto Complexidade-MAC e da atenção primária à saúde. Visualizar
3343-2020
20/05/2020

Legislação

Leis Denomina de Rua Vereador Gentil Cavalcante Costa. Visualizar
3344-2020
03/06/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção temporária emergencial da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Visualizar
3345-2020
01/06/2020

Legislação

Leis Torna-se de utilidade pública o bloco lira da tarde e da outras providências. Visualizar
3354-2020
21/09/2020

Legislação

Leis Utilidade Pública a Associação Cultural Coco Origens do Ororubá. Visualizar
3352-2020
19/08/2020

Legislação

Leis Criação do Museu Municipal de Pesqueira. Visualizar
3351-2020
19/08/2020

Legislação

Leis Unifica o Conselho Municipal de Turismo. Visualizar
3350-2020
11/08/2020

Legislação

Leis Denomina-se de Olegário Paulino do Nascimento a Praça do Povoado de Cacimbão. Visualizar
3346-2020
17/06/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a antecipação excepcional no ano de 2020 dos feriados do dia 24 de junho. Visualizar
3348-2020
06/08/2020

Legislação

Leis Denomina-se de Bairro Dr. Ivo Isidoro de Assis, as localizações do Tiro de Guerra 007.06, aterro sanitário. Visualizar
3.132-2015
04/11/2015

Legislação

Leis Altera a Lei Nº 3.098 de 2014 que ratifica o protocolo de intenções do Consórcio dos municípios - COMUPE. Visualizar
3.106-2015
19/01/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano de custeio do RPPS dos servidores do município. Visualizar
3.107-2015
19/01/2015

Legislação

Leis Altera a estrutura de pessoal da Prefeitura. Visualizar
3.109-2015
26/01/2015

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal n° 650 de 1996 e institui o novo Conselho Municipal de Assistência Social Visualizar
3.110-2015
02/03/2015

Legislação

Leis Fica criado na estrutura de pessoal efetivo da prefeitura 5 cargos de agente de trânsito. Visualizar
3.111-2015
02/03/2015

Legislação

Leis Estabelece o menor vencimento básico dos servidores efetivos. Visualizar
3.112-2015
02/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste anual do Piso Nacional do Magistério. Visualizar
3.113-2015
02/03/2015

Legislação

Leis Disciplina a Concessão de diárias e passagens no âmbito da Administração pública municipal a servidores e colaboradores eventuais. Visualizar
3.114-2015
30/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a Concessão de direito real de uso de terreno para instalação de empresa de aluguel de cadeiras, mesas, frízeres e toldos Visualizar
3.115-2015
07/04/2015

Legislação

Leis Denomina-se Evandro José Emídio a UBS do Distrito de Mutuca. Visualizar
3.119-2015
11/05/2015

Legislação

Leis Altera a Lei n° 3.109 de 2015. Visualizar
3.120-2015
15/05/2015

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Serviço Social do Comércio de Pernambuco SESC. Visualizar
3.121-2015
15/05/2015

Legislação

Leis Altera a lei n° 3.117 de 2015. Visualizar
3.122-2015
15/05/2015

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal da Consciência Indígena. Visualizar
3.123-2015
02/06/2015

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Geraldo José Araújo Mota. Visualizar
3.124/2015
19/06/2015

Legislação

Leis Cria o Plano Municipal de Educação do Município. Visualizar
3.125/2015
15/09/2015

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes para Elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016. Visualizar
3.126-2015
14/10/2015

Legislação

Leis autoriza o executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado Com a Compesa. Visualizar
3.127-2015
27/10/2015

Legislação

Leis Altera a Lei n° 2008 de 2008 sobre Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. Visualizar
3.128/2015
23/10/2015

Legislação

Leis Regulamenta os critérios para a concessão de Licença Prêmio. Não informado
3.130-2015
29/10/2015

Legislação

Leis Fica denominada a Rua Projetada n° 10 no Bairro Moacir Britto de Freitas, de Francisco Medeiros. Visualizar
3.131-2015
29/10/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a Gestão do Sistema de Limpeza Urbana no Município. Visualizar
3.134-2015
20/11/2015

Legislação

Leis Altera a estrutura do COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Visualizar
3.135-2015
27/11/2015

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Firmino Torres a Rua III no Loteamento Bela Vista. Visualizar
3.136-2015
27/11/2015

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Eutrópio Monteiro Leite a Rua II no Loteamento Bela Vista - Salgado Não informado
3.137-2015
30/11/2015

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2015) do Município. Visualizar
3.138-2015
14/12/2015

Legislação

Leis Autoriza a Abrir Crédito Especial ao Orçamento. Visualizar
3.139-2015
16/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014 a 2017 para o exercício de 2016 Visualizar
3.140-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno a empresa Sorelle Estofados LTDA EPP com cláusula de reversibilidade. Visualizar
3.141-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno a empresa Alex Durand Morais Vieira da Silva EPP, com cláusula de reversibilidade. Visualizar
3.142-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno a empresa Lima Estofados Pesqueira LTDA ME com cláusula de reversibilidade. Visualizar
3.143-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe de sobre doação de terreno a empresa G. Amorim Ferreira Confecções, Bordados e Artesanato, com cláusula de reversibilidade. Visualizar
3.144-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação com reversibilidade de terreno público para a empresa Dellart - Silvano Alves Almeida ME. Visualizar
3.145-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno a empresa ARCA - Armarinho Cavalcanti LTDA ME, com cláusula de Reversibilidade. Visualizar
3.146-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno a empresa Guenes Estofados. Visualizar
3.147-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno com Cláusula de Reversibilidade, a empresa R & D Estofados R & D Indústria e Comércio de Estofados LTDA ME. Visualizar
3.148-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de terreno com cláusula de reversibilidade a empresa Sacobomplasticos LTDA ME. Visualizar
3.150-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de Terreno com cláusula de reversibilidade para a empresa Sales Estofados LTDA. Visualizar
3.151-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terrenos a empresa Talentus Estofados com cláusula de reversibilidade. Visualizar
3.152-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno com Cláusula de Reversibilidade para a empresa J C Estofados J C Estofados LTDA ME. Visualizar
3.153-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno a empresa Estofados Vitória Luciano Fernandes Leite Fabricação de Móveis ME Visualizar
3.154-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno com cláusula de reversibilidade para a empresa Incogel IND. e COM. de Gelo Pesqueira LTDA. Visualizar
3.157-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno para a instalação da empresa Allyson Nascimento de Lima ME. Visualizar
3.161-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a Doação de terreno para Campo de Futebol Society do Sr. Paulo Robério Foerster Luna. Visualizar
3.162-2015
16/12/2015

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016. Visualizar
3.163-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno a empresa D. D. Campos Cavalcanti ME com cláusula de reversibilidade. Visualizar
3.164-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno a empresa Comercio Varejista de Bebidas ME com cláusula de reversibilidade. Visualizar
3.165-2015
21/12/2015

Legislação

Leis Institui a política ambiental para o município. Visualizar
3.166-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno a empresa Comercio Varejista de Bebidas ME, com cláusula de reversibilidade. Visualizar
3.167-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de terreno para instalação da empresa E & F Fibra - José Janiedson da Silva ME. Visualizar
3.168-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o rendimento dos lotes do distrito industrial. Visualizar
3.380-2021
26/05/2021

Legislação

Leis Institui à Frente Parlamentar de Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVTD- 19), e dá outras providências, no âmbito do município de Pesqueira - Pernambuco. Visualizar
3.386-2021
24/08/2021

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município de Pesqueira - PE, os procedimentos para regularização fundiária urbana - REURB. Visualizar
3.387-2021
25/08/2021

Legislação

Leis Autoriza celebração de acordo de cooperação técnica junto ao ministério de agricultura, pecuária e abastecimento, bem como a contratação de médico veterinário para fins de implementação da ação cooperada. Visualizar
3.389-2021
15/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a qualificação de OS, no âmbito do município de pesqueira. Visualizar
3.390-2021
05/10/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Residencial Ex-Prefeito Eutrópio Monteiro Leite, localizado no bairro da Baixa Grande que esta sendo construída “UBS DR. NIEL BORBA DE CARVALHO”. Visualizar
3.391-2021
05/10/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Loteamento José Rocha que terá o nome de “UNIDADE BASICA DE SAÚDE DR. ROBERTO FLÁVIO SANTOS MONTEIRO”. Visualizar
3.392-2021
13/10/2021

Legislação

Leis Denomina-se de Francisco de Paula da Leite Silva a Avenida que dá acesso às ruas Presidente Kennedy, Presidente Médici e Presidente Café Filho, no loteamento Miguel Lins de Freitas - Pedra Redonda. Visualizar
3.393-2021
13/10/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Mesa Paritária de Negociação e de Mediação de Conflitos, na Gestão de pessoal no serviço público Municipal de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3.394-2021
13/10/2021

Legislação

Leis Nomeia o Ginásio Poliesportivo Municipal (antigo SESI) como Ginásio Poliesportivo Municipal Geraldo Majela Bezerra. Visualizar
3.395-2021
20/10/2021

Legislação

Leis Institui o dia 20 de novembro, data Municipal da Afirmação da Consciência Negra e estabelece a semana municipal da consciência negra. Visualizar
3.396-2021
17/11/2021

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Heleno Honorato da Silva, a Rua próximo à creche onde está localizada a Igreja Assembleia de Deus, no Loteamento São Francisco no Distrito de Mutuca e dá outras providências. Visualizar
3.397-2021
12/11/2021

Legislação

Leis Institui 0 Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pesqueira, Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
3.382-2021
02/06/2021

Legislação

Leis Denomina-se Josefa Cordeiro de Siqueira (Dona Zefinha), a UBS localizada no bairro do Centenário, no âmbito do município de Pesqueira - Pernambuco. Visualizar
3.384-2021
02/07/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o enquadramento contábil da retribuição das funções gratificadas e dos cargos em comissão providos pelos servidores municipais. Visualizar
3.385-2021
02/07/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre ratificação da Lei Municipal n° 3.022/2011, nos exatos termos do Projeto de Lei n. 044/2011 aprovado pela Câmara Municipal, reconhecendo-lhe vigência, validade e eficácia, consoante texto publicado no portal da transparência da Câmara Municipal. Visualizar
2064-2009
13/01/2010

Legislação

Leis Inclui, altera e dá outras providências à Lei nº 1.048/2006 - Código Tributário Municipal. Visualizar
2063-2009
13/01/2010

Legislação

Leis Inclui, altera, suprime e da outras providencias ao CTM. Visualizar
2060-2009
13/01/2010

Legislação

Leis Cria a Bolsa-auxílio municipal. Visualizar
2059-2009
17/12/2009

Legislação

Leis Institui Programa de Recuperação Crédito Tributário, destinado a Promover a Regularização de Débitos dos Contribuintes perante o Município. Visualizar
2065-2009
13/01/2010

Legislação

Leis Institui o tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e ME individual no município. Visualizar
2066-2009
17/12/2009

Legislação

Leis Autoriza o executivo a conceder terreno para o Governo do Estado de Pernambuco. Visualizar
2068-2010
12/03/2010

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 2.066 de 2009 concessão de 20 anos Visualizar
2018-2009
04/05/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar terras para a implantação de oficinas mecânicas, automotivas, serrarias e serralharias no município. Visualizar
2062-2009
13/01/2010

Legislação

Leis Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Visualizar
2061-2009
13/01/2010

Legislação

Leis Concede benefícios fiscais para os munícipes inscritos no Programa do Fundo de Arrendamento Residencial. Visualizar
002-2021
12/11/2021

Legislação

Leis Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, altera a estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3.398
30/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano plurianual para período de 2022 a 2025, e dá outras providências. Visualizar
3.399
30/11/2021

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Virgínia Bezerra de Carvalho, a Rua 10, localizada no bairro Centenário, paralela a Rua Maria Deusa Leite, com frente para o sul, confrontando-se à nascente, e a da outras providências. Visualizar
3401
17/12/2021

Legislação

Leis Institui o Conselho de Turismo do Municipio de Pesqueira - ConTur e o Fundo Municipal de Turismo de Pesq Visualizar
3402
17/12/2021

Legislação

Leis Declara a Cruzada Feminina de Pesqueira, como entidade de utilidade pública pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Pesqueira/PE e dá outras providências Visualizar
007
20/12/1982

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal. Visualizar
434-1989
18/05/1989

Legislação

Leis Denomina a Rua Júlia Magalhães de Freitas. Visualizar
3.406/2022
23/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Educação Infantil e Fundamental do Sistema Público Municipal de Educação do Ensino Básico do Município de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3.407/2022
23/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação de Pesqueira - PCRE e dá outras providências. Visualizar
1059-2007
09/05/2007

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Manuel Rodrigues da Silva a Rua "L". Visualizar
773-2000
03/03/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre contratação temporária de servidores. Visualizar
774-2000
22/03/2000

Legislação

Leis Altera a lei n° 691 de 1997 Estatuto do Magistério Público do Município Visualizar
741-1999
11/03/1999

Legislação

Leis VETO À LEI. Visualizar
3075-2013
30/12/2013

Legislação

Leis Institui o Código Tributário Municipal de Pesqueira- PE e dá outras Providências Visualizar
3.116-2015
13/04/2015

Legislação

Leis Altera o Anexo IV da Lei 3.075/2013 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. Visualizar
3452/2023
31/08/2023

Legislação

Leis Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal-PREFIS no município de Pesqueira Visualizar
3458/2023
25/10/2023

Legislação

Leis REVISA O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 Visualizar
3457/2023
25/10/2023

Legislação

Leis Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício Financeiro de 2024 Visualizar
3453/2023
14/09/2023

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Autoriza a Crédito Adicional Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Pesqueira-PE, exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
3441/2023
27/04/2023

Legislação

Leis Ementa: “Altera o art. 40 da Lei Municipal n° 3421/2022. Visualizar
3454/2023
14/09/2023

Legislação

Leis EMENTA: regulamenta a IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO Município Pesqueira, Estado de Pernambuco, em conformidade com a Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022. Visualizar
3455/2023
20/09/2023

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Visualizar
3456/2023
20/09/2023

Legislação

Leis EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 Visualizar
3450/2023
17/08/2023

Legislação

Leis Ementa: Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Pesqueira a Semana da agricultura familiar, dia municipal do agricultor e dá outras providências Visualizar
3.462/2024
29/02/2024

Legislação

Leis EMENTA: Regulamente o servçico de Transporte Escolar no âmbito do Município de Pesqueira-PE Visualizar
s/n
24/05/2022

Legislativo

Apreciações das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2014. Visualizar
s/n
05/03/2024

Legislativo

Apreciações das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2015. Visualizar
s/n
06/06/2023

Legislativo

Apreciações das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016. Visualizar
s/n
05/03/2024

Legislativo

Apreciações das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017. Visualizar
s/n
20/06/2023

Legislativo

Apreciações das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. Visualizar
s/n
31/10/2023

Legislativo

Apreciações das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020. Visualizar
s/n
26/09/2023

Legislativo

Apreciações das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2021. Visualizar
007/2024
25/09/2024

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Dispõe sobre a concessão de Diárias e da outras providencias. Visualizar
3474/2024
22/05/2024

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura do quadriênio 2025/2028 e dá outras providências. Visualizar
094/2025
10/02/2025

Atos Oficiais

Portarias Autoriza Maria do Socorro Bezerra, Tesoureira da Câmara Municipal de Pesqueira/PE, e Guilherme Araújo Marinho Magalhães, Presidente da Câmara, a movimentarem as contas bancárias vinculadas ao CNPJ: 11.464.278/0001-36. Visualizar
001/2024
21/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Majora o valor dos vencimentos dos servidores e comissionados ocupantes dos seguintes cargos: Chefe de Gabinete CG-2, TesoureiroTS-1, Oficial Legislativo OFL-1, Assessor Jurídico AJ-1, Chefe de Recursos Humanos CRH-1, Assessor Técnico de Finanças ATF-1, Oficial Administrativo OFA-1 da Câmara de Vereadores de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
009/2025
Edital de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA de Gêneros Alimentícios
24/03/2025

Licitações

Avisos de Licitações AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA n°001/2025 PROCESSO ADM Nº 009/2025 A Câmara municipal de Pesqueira-PE, em conformidade com o art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e Decreto 10.922/21, torna-se público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À CÂMARA DE VEREADORES DE PESQUEIRA/PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor estimando da contratação R$ 61.474,60 (Sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Eventuais interessados podem apresentar suas propostas de preços no prazo de 24/03/2025 até o dia 27/03/2025. Horário da abertura das propostas: ás 09:00 horas, do dia 28 de março de 2025. Visualizar
3493/2024
06/12/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
006/2024
25/09/2024

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2024: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Pesqueira, a Lei de Acesso à Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e da outras providências Visualizar
2021
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Dados dos Pedidos de Acesso à informação do e-SIC de 2021. Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 - Art. 30, inciso III), estão disponíveis abaixo informações estatísticas contendo, em tabelas e gráficos, dados a respeito dos pedidos e recursos realizados, bem como informações gerais sobre o status dos pedidos de informação, a distribuição de gênero dos participantes, a distribuição por faixa etária e por escolaridade. Os gráficos são gerados a partir dos dados existentes na base de dados do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação aos Cidadãos - e-SIC. Visualizar
2022
31/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Dados dos Pedidos de Acesso à informação do e-SIC de 2022 Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 - Art. 30, inciso III), estão disponíveis abaixo informações estatísticas contendo, em tabelas e gráficos, dados a respeito dos pedidos e recursos realizados, bem como informações gerais sobre o status dos pedidos de informação, a distribuição de gênero dos participantes, a distribuição por faixa etária e por escolaridade. Os gráficos são gerados a partir dos dados existentes na base de dados do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação aos Cidadãos - e-SIC. Visualizar
2023
31/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Dados dos Pedidos de Acesso à informação do e-SIC de 2023 Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 - Art. 30, inciso III), estão disponíveis abaixo informações estatísticas contendo, em tabelas e gráficos, dados a respeito dos pedidos e recursos realizados, bem como informações gerais sobre o status dos pedidos de informação, a distribuição de gênero dos participantes, a distribuição por faixa etária e por escolaridade. Os gráficos são gerados a partir dos dados existentes na base de dados do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação aos Cidadãos - e-SIC. Visualizar
2024
31/12/2024

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Dados dos Pedidos de Acesso à informação do e-SIC de 2024 Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 - Art. 30, inciso III), estão disponíveis abaixo informações estatísticas contendo, em tabelas e gráficos, dados a respeito dos pedidos e recursos realizados, bem como informações gerais sobre o status dos pedidos de informação, a distribuição de gênero dos participantes, a distribuição por faixa etária e por escolaridade. Os gráficos são gerados a partir dos dados existentes na base de dados do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação aos Cidadãos - e-SIC. Visualizar
004/2024
03/07/2024

LGPD

Norma de Regulamentação da LGPD DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2024. Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Pesqueira-PE. Visualizar
104.2025
13/05/2025

LGPD

Norma de Regulamentação da LGPD Portaria 104.2025 Comissão de Dados e Informações. NOMEAR os componentes da Comissão de Dados e Informações, que é composto por 03 (três), servidores, são eles: Presidente, Assistente 1 e Assistente 2, tendo como Presidente desta Comissão de Dados e Informações, o controlador interno da Câmara Municipal, sendo assessorado pelos Assistente 1 e Assistente 2, responsáveis no que diz respeito as funções descritas no DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2024. Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Visualizar
05/2024
03/06/2024

Governo Digital

Normativo Local DECRETO LEGISLATIVO N' 005/2024. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Pesqueira, em conformidade com a Lei Federal n° 14.129/2021 Visualizar
105.2025
13/05/2025

Governo Digital

Normativo Local Em conformidade com o DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2024. Que Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Pesqueira, em conformidade com a Lei Federal nº 14.129/2021. Resolve: Criar a Comissão de Transparência e Informações Públicas, responsável pela disponibilização e atualização das informações referentes ao governo digital da Câmara Municipal de Pesqueira que será composta por 03 (três), servidores, são eles: Presidente, Assistente 1 e Assistente 2, tendo como Presidente desta Comissão, o controlador interno. Visualizar
06/2024
25/09/2024

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2024. Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Pesqueira, a Lei de Acesso à Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e da outras providências. Visualizar
106.2025
13/05/2025

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Em conformidade com o DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2024. Que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Pesqueira, a Lei de Acesso à Informação (LAI), (Lei Nacional n° 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e dá outras providências. Resolve: NOMEAR para ocupar a função de responsável pelo atendimento das demandas relativas à LAI, especialmente no que diz respeito ao SIC e e-SIC. E NOMEAR para ocupar a função de responsável pelo atendimento das demandas relativas à Ouvidoria. Visualizar
01
25/01/2021

Atos Oficiais

Plano Estratégico Legislativo O plano estratégico da Câmara Municipal é um documento que define a visão, missão, valores e objetivos da instituição para o futuro, orientando as ações e decisões dos vereadores e servidores. Ele serve para alinhar esforços, otimizar processos e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficaz para atender às necessidades da população. Visualizar
01
16/01/2023

Atos Oficiais

Plano Estratégico Legislativo O plano estratégico da Câmara Municipal é um documento que define a visão, missão, valores e objetivos da instituição para o futuro, orientando as ações e decisões dos vereadores e servidores. Ele serve para alinhar esforços, otimizar processos e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficaz para atender às necessidades da população. Visualizar
01
27/01/2025

Atos Oficiais

Plano Estratégico Legislativo O plano estratégico da Câmara Municipal é um documento que define a visão, missão, valores e objetivos da instituição para o futuro, orientando as ações e decisões dos vereadores e servidores. Ele serve para alinhar esforços, otimizar processos e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficaz para atender às necessidades da população. Visualizar
01/2025
30/05/2025

Orçamentário

Verbas Indenizatórias e Gastos Parlamentares A Câmara de Vereadores devidamente representada pelo Excelentíssimo Presidente, o Senhor Guilherme Araújo Marinho Magalhães, declara para os devidos fins que referente as verbas indenizatórias dos anos de 2021 a 2024, são direcionadas exclusivamente ao Presidente. Conforme Art. 6º da Lei nº 3.185/2016, que trata do direcionamento da verba de natureza indenizatória, descrição abaixo. Visualizar
0001/2025
15/01/2025

Licitações

Plano de Contratações Anual PCA 2025 Visualizar
02/2025
30/05/2025

Orçamentário

Verbas Indenizatórias e Gastos Parlamentares Regulamentação da Verba Indenizatória do Presidente da Câmara e demais informações, a lei foi estabelecida para 2017 a 2020, porem como não houve uma nova lei nesse sentido, a mesma continuou valendo ate 2024, pois em 2025 foi feita uma nova lei. Visualizar
03/2025
30/05/2025

Orçamentário

Verbas Indenizatórias e Gastos Parlamentares A Câmara de Vereadores devidamente representada pelo Excelentíssimo Presidente, o Senhor Guilherme Araújo Marinho Magalhães, declara para os devidos fins que referente as verbas indenizatórias do ano de 2025, são direcionadas exclusivamente ao Presidente. Conforme Art. 5º da Lei n° 3.474/2024, que trata do direcionamento da verba de natureza indenizatória, descrição abaixo. Visualizar
04/2025
30/05/2025

Orçamentário

Verbas Indenizatórias e Gastos Parlamentares Regulamentação da Verba Indenizatória do Presidente da Câmara e demais informações, a lei foi estabelecida para 2025 a 2028. Visualizar
01/2022
30/05/2025

Legislativo

Relátorio de Gestão Relatório de Gestão Parlamentar de 2022 Visualizar
01/2023
30/05/2025

Legislativo

Relátorio de Gestão Relatório de Gestão Parlamentar de 2023 Visualizar
01/2024
30/05/2025

Legislativo

Relátorio de Gestão Relatório de Gestão Parlamentar de 2024 Visualizar
01/2025
30/05/2025

Legislativo

Relátorio de Gestão Relatório de Gestão Parlamentar de 2025 Visualizar
01/2021
30/05/2025

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela de remuneração dos cargos da câmara de 2021 Visualizar
01/2022
30/05/2025

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela de remuneração dos cargos da câmara de 2022 Visualizar
01/2023
30/05/2025

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela de remuneração dos cargos da câmara de 2023 Visualizar
01/2024
30/05/2025

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela de remuneração dos cargos da câmara de 2024 Visualizar
01/2025
30/05/2025

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela de remuneração dos cargos da câmara de 2025 Visualizar
02/2025
14/07/2025

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela de remuneração dos cargos da câmara de 2025 atualizada, de acordo com a Lei nº 3512.2025 Visualizar
03.2025
14/07/2025

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Lei nº 3512/2025. Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Pesqueira-PE, extingue e cria cargos, fixa vencimentos básicos e dá outras providências. Visualizar
3461.2024
29/02/2024

Legislação

Leis Concede reajuste salarial em conformidade com o novo salário mínimo nacional do corrente ano, para os proventos fixados com base em salário mínimo. Visualizar
3463.2024
07/03/2024

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE —ACSE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS —ACEINCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3464.2024
13/03/2024

Legislação

Leis Concede revisão salarial aos Servidores e Empregados Públicos do Município de Pesqueira-PE. Visualizar
3465.2024
13/03/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames inclusive os ginecológicos nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Pesqueira, e dá outras providências. Visualizar
3466.2024
27/03/2024

Legislação

Leis Veda a contratação em cargos públicos diretos, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 121, §2°, VI, § 2°-A (feminicidio — lei 13.104/2015) do Decreto Lei Federal n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro) e na Lei Federal n° 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha). Visualizar
3467.2024
27/03/2024

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública o Instituto Esportivo Fábrica de Sonhos. Visualizar
3468.2024
04/04/2024

Legislação

Leis Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor e dá outras providências. Visualizar
3469.2024
19/04/2024

Legislação

Leis REGULAMENTA PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA SAÚDE (APS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3470.2024
16/05/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação Praça Maria Nazaré Quirino Costa, a praça localizada no Distrito de Papagaio, neste município. Visualizar
3470.2024 a
17/04/2024

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública o Instituto Esportivo Fábrica de Sonhos. Visualizar
3471.2024
06/05/2024

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024, para utilização dos recursos oriundos da Lei federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blancde Fomento ã Cultura, e dá outras providências. Não informado
3472.2024
06/05/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação Rua Augusto Simões Maia Almeida a Avenida oi-A, localizada no Loteamento Colorado Luar de Pesqueira, neste município, e dá outras Providências. Visualizar
3473.2024
16/05/2024

Legislação

Leis ALTERA A LEI MUNICIPAL No 3.432/2023, QUE CRIOU 0 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE — COMDEMAS E 0 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE — FM MAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3475.2024
05/06/2024

Legislação

Leis Criação e funcionamento ininterrupto de uma sala reservada para atendimento a mulheres vitimas de violência doméstica, na cidade de Pesqueira que não dispõe em delegacias especializadas para atendimento A mulher (Deam). Visualizar
3476.2024
10/06/2024

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Pesqueira-PE, exercício de 2024 edi outras providências. Visualizar
3477.2024
10/06/2024

Legislação

Leis Altera a Lei n° 3.292/2019 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e dá outras providências. Visualizar
3478.2024
12/06/2024

Legislação

Leis Concede aumento real de salário para o cargo de agente de turismo, do Quadro Efetivo de Pessoal e dá outras providências. Visualizar
3479.2024
12/06/2024

Legislação

Leis Concede equiparação salarial para o cargo de psicólogo e assistente social, do Quadro Efetivo de Pessoal da Secretaria de Assistência Social face ao cargo de psicólogo educacional e assistente social educacional, do quadro efetivo da Secretaria de Educação, e dá outras providências. Não informado
3480.2024
14/08/2024

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Associação Centro de Incentivo 6. Criança e Adolescente Boca Júnior. Visualizar
3481.2024
28/08/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias O para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Visualizar
3482.2024
10/10/2024

Legislação

Leis Considera Utilidade pública a Associação Cultural Nossa Senhora das Graças de Cimbres. Visualizar
3483.2024
11/09/2024

Legislação

Leis Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pesqueira o Evento Pesqueira MotoRock. Visualizar
3484.2024
10/10/2024

Legislação

Leis Institui o dia Municipal em Homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde-ACSe aos Agentes de Combate a Endemias-ACE,no município de Pesqueira-PE. Visualizar
3485.2024
13/11/2024

Legislação

Leis Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências. Visualizar
3486.2024
13/11/2024

Legislação

Leis : Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício Financeiro de 2025. Visualizar
3487.2024
30/10/2024

Legislação

Leis Regulamenta, no âmbito do Município dos Pesqueira (PE), a nova metodologia de cofinanciamento Federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), relativamente ao incentivo do componente de qualidade, em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3493 de 10 de abril de 2024, em percentual de repasse do denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS, em continuidade normativa provisória de pagamento dos valores e percentuais, anteriormente disciplinados na Lei Municipal n° 3.341/2020, compatibilizando respectivos pagamentos já autorizados legalmente com as modificações implementadas pela Portaria GM/MS N° 3.493, de 10/04/2024, em substituição ao programa Previne Brasil, consoante parâmetros e percentuais definidos n Visualizar
3488.2024
13/11/2024

Legislação

Leis Concede isenção de Imposto sobre a Transmissão Onerosa InterVivos de Bens Imóveis —ITBI aos mutuários dos Programas de Arrendamento Mercantil (PAR) e Fundo de Arrendamento Mercantil(FAR), conforme especifica Lei Federal n° 14.620/2023, de 13 de julho de 2023 e dá outras providências. Visualizar
3490.2024
10/12/2024

Legislação

Leis INSTITUI A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO E A POLÍTICA FISCAL RELACIONADA AO IPTU. Visualizar
3491.2024
09/12/2024

Legislação

Leis INSTITUI 0 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS, NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3492.2024
10/12/2024

Legislação

Leis AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE FRAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, ENTIDADE DE EDUCAÇÃO CETEPE (CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE PESQUEIRA), CNPJ No 32.313.680/0001- 90, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3494.2025
19/02/2025

Legislação

Leis Concede reajuste salarial em conformidade com o novo salário mínimo nacional do corrente ano, para os proventos fixados com base em salário mínimo. Visualizar
3495.2025
19/02/2025

Legislação

Leis REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
3496.2025
24/02/2025

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de Pesqueira-PE, exercício de 2025 e dá outras providencias Visualizar
3497.2025
19/02/2025

Legislação

Leis DISCIPLINA 0 EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRÓPRIAS DAAREA DE LICITAÇÃO POR SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
3498.2025
12/03/2025

Legislação

Leis Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor edioutras providencias. Visualizar
3499.2025
12/03/2025

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais de Pesqueira-PE. Visualizar
3500.2025
19/03/2025

Legislação

Leis Criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher — CEAM no município de Pesqueira, apresento a criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher, dentro do Plano de Enfrentamento da Violência de Gênero no Município de Pesqueira — PE, Lei n°3421/2022. Edioutras providências. Visualizar
3501.2025
26/03/2025

Legislação

Leis Denomina-se de Rua PROFESSORA LUIZA SOARES MELO DAS NEVES (CONHECIDA COMO DONA LUIZINHA), a Rua da Lagoa localizada no distrito de Salobro, Município de Pesqueira. Visualizar
3502.2025
02/04/2025

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno urbano de sua propriedade ao Estado de Pernambuco, para construção de sede do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providencias. Visualizar
3503.2025
09/04/2025

Legislação

Leis Criação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Visualizar
3504.2024
09/04/2025

Legislação

Leis Modifica a Lei Municipal nº 3.397/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3505.2025
15/05/2025

Legislação

Leis Institui o programa de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Municipio de Pesqueira-PE. Não informado
3506.2025
15/05/2025

Legislação

Leis Denomina-se de Rua MARIA SULIARIA GALVA() OLIVEIRA, a Rua conhecida como Tramontina no Distrito de Cacimbão, Município de Pesqueira. Visualizar
3507.2025
28/05/2025

Legislação

Leis Dispõe sobre os procedimentos e normas para regulamentar as consignações em folha de pagamento dos servidores e vereadores ativos, aposentados, e pensionistas da administração da Câmara Municipal de Pesqueira-PE. Visualizar
3508.2025
11/06/2025

Legislação

Leis Dispõe sobre os procedimentos e normas para regulamentar as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados, e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura de Pesqueira-PE. Visualizar
3509.2025
11/06/2025

Legislação

Leis Institui e inclui no calendário oficial do Município de Pesqueira o dia da Assembleia Xukuru. Visualizar
3510.2025
27/06/2025

Legislação

Leis Cria a Escola Municipal de Administração Pública de Pesqueira, institui a Política Municipal de Desenvolvimento de Servidores e dá outras providências. Visualizar
3511.2025
27/06/2025

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Maria de Fátima Vieira de Melo, a Rua Projetada, localizada no Alto Bela Vista, e da outras providências. Visualizar
3512.2025
25/06/2025

Legislação

Leis Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Pesqueira-PE, extingue e cria cargos, fixa vencimentos básicos e dá outras providencias. Visualizar
3513.2025
27/06/2025

Legislação

Leis Disciplina a coleta pública seletiva, dispõe sobre o plano de gerenciamento de resíduos sólidos dos geradores de resíduos localizados no Município de Pesqueira, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
3514.2025
27/06/2025

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Deslocamento /Difícil Acesso aos profissionais da educação da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
3428.2023
01/03/2023

Legislação

Leis : Fixa o valor do salário mínimo dos servidores Municipais de Pesqueira-PE. Visualizar
3429.2023
01/03/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a aplicação da LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 e LEI N° 14.276/2021, aos profissionais de educação básica em efetivo exercício. Visualizar
3430.2023
21/03/2023

Legislação

Leis Revoga a Lei n° 824/2001, que dispõe sobre política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
3432.2023
20/03/2023

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Sustentabilidade — COMDEMAS e o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade — FMMAS e dá outras providências Visualizar
3433.2023
09/03/2023

Legislação

Leis Reajusta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e dá outras providências. Visualizar
3434.2023
23/03/2023

Legislação

Leis Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor e dá outras providências. Visualizar
3435.2023
23/03/2023

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Daniel Bezerra da Silva, a Rua 06, localizada no Residencial Eutrópio Monteiro Leite, e dá outras providências. Visualizar
3436.2023
23/03/2023

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Francisco de Assis Miranda, a Rua N, localizada no Residencial Eutrópio Monteiro Leite, e dá outras providências. Visualizar
3437.2023
19/04/2023

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Santa Edwiges a rua atualmente conhecida por Rua 09, localizada no LoteamentoSaoFrancisco, no distrito de Mutuca edioutras providências. Visualizar
3438.2023
19/04/2023

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Valdeci Maria da Conceição, a rua atualmente conhecida por Rua 03, localizada no Loteamento São Francisco, no distrito de Mutuca e dá outras providências. Visualizar
3439.2023
19/04/2023

Legislação

Leis Denomina de Leonardo Gomes da Silva, o Centro de Comércio Popular e dá outras providências. Visualizar
3440.2023
19/04/2023

Legislação

Leis Concede aos Caiporas, o Titulo de Patrimônio Vivo do Município de Pesqueira e da outras providências. Visualizar
3442.2023
27/04/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio defogos de artificio e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no município de Pesqueira-PE, e da outras providências. Visualizar
3443.2023
05/05/2023

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Raimundo Bezerra da Silva, a rua 18, localizada no Loteamento Eutrópio Monteiro Leite, e dá outras providências. Visualizar
3444.2023
31/05/2023

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores Municipais de Pesqueira-PE. Visualizar
3445.2023
31/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de bens móveis e/ou imóveis para o Município de Pesqueira, edioutras providências. Visualizar
3446.2023
31/05/2023

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Quitério Tavares de Souza, a Rua 02, localizada no Loteamento Gravatazinho no Município de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3447.2023
15/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), e dá outras providências. Visualizar
3448.2023
16/06/2023

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+, dispõe sobre combate as práticas discriminatórias por orientação sexual e identidade de gênero no âmbito do Município, e dá outras providências. Visualizar
3449.2023
16/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remunerações dos servidores ocupantes dos cargos de Auditor Fiscal de Receitas da Secretaria de Finanças do Município de Pesqueira, e da outras providências. Visualizar
3451.2023
23/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e da outras providências. Visualizar
3459.2023
22/11/2023

Legislação

Leis INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA 0 DIA DA BiBLIA. Visualizar
3460.2023
14/12/2023

Legislação

Leis Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pesqueira o Dia Municipal do choro Eurivaldo Jatobá. Visualizar
3403.2022
23/02/2022

Legislação

Leis ESTABELECE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA E A GEOGRAFIA DO MUNICIPIO DE PESQUEIRA-PE, NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA MINISTRADA NAS INSTITUIÇOES DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
3404.2022
09/03/2022

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a aplicação da LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, aos profissionais do magistério em efetivo exercício. Visualizar
3405.2022
28/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação de acervos dos povos tradicionais, Xukuru do Ororubd e Quilombolas Negros do Osso, nas bibliotecas das escolas públicas, municipais, estaduais e biblioteca pública em nosso Município. Visualizar
3408.2022
00/00/0000

Legislação

Leis Inclusão de portadores de FIBROMIALGIA no atendimento PRIORITÁRIO, no âmbito do Município de Pesqueira — Pernambuco, e dá outras. Visualizar
3409.2022
18/04/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO. Visualizar
3410.2022
18/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para o poder executivo do município de Pesqueira-PE, fazer doação do imóvel público situado no perímetro urbano ao Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
3411.2022
18/04/2022

Legislação

Leis Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3412.2022
19/04/2022

Legislação

Leis Concede revisão salarial aos Servidores e Empregados Públicos do Município de Pesqueira-PE. Visualizar
3413.2022
26/04/2022

Legislação

Leis Institui a Semana Escolar de Combate Violência contra a Mulher e Implementa o Projeto Educacional Maria da Penha vai Escola no Município de Pesqueira - Pernambuco. Visualizar
3414.2022
26/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Santa Ana (próximo a Creche) no Bairro Centenário PRAÇA EXPEDITO BEZERRA DE MELO. Visualizar
3415.2022
09/06/2022

Legislação

Leis Regulamenta a concessão de auxilio de transporte escolar aos estudantes de ensino técnico e superior, residentes no Município de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3416.2022
20/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção do pagamento de ITBI, sobre as transações relativas ao Programa Nacional de Crédito Fundiário, e dá outras providências. Visualizar
3417.2022
27/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Pesqueira-PE, com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Municipais, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional n° 113 de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
3418.2022
03/08/2022

Legislação

Leis Reajusta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate As endemias, nos termos daECn° 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
3419.2022
11/08/2022

Legislação

Leis Altera as normas relativas ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pesqueira - COMSEA/Pesqueira e revoga a lei municipal n° 923/2004. Visualizar
3420.2022
17/08/2022

Legislação

Leis Cria o Conselho de Política Cultural do Município de Pesqueira - CPCMP e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Pesqueira - FunCultura e dá outras providências. Visualizar
3421.2022
31/08/2022

Legislação

Leis Institui o Plano de Enfrentamento da Violência de Gênero no Município de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
3422.2022
31/08/2022

Legislação

Leis Revoga a Lei n° 20135/2008, e dispõe sobre a reorganização, composição e competência do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Pessoa com Autismo COMPEDA, e dá outras providências. Visualizar
3423.2022
13/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e da outras providencias. Visualizar
3424.2022
08/10/2022

Legislação

Leis Revoga a Lei n° 2006/2008, e dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pesqueira, e dá outras providencias. Visualizar
3425.2022
09/11/2022

Legislação

Leis Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2023 e da outras providências. Visualizar
3426.2022
30/11/2022

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício Financeiro de 2023. Visualizar
3427.2022
15/12/2022

Legislação

Leis Regulamenta o regime de contratação temporário no município de Pesqueira-PE, e dá outras providências. Visualizar
017/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO n°017/2025 PREGÃO ELETRÔNICO n°005/2025
24/07/2025

Licitações

Avisos de Licitações Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, coquetel e refeições institucionais, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Pesqueira – PE durante a realização de eventos oficiais, como audiências públicas, sessões solenes, reuniões administrativas, encontros institucionais e capacitações, conforme especificações e quantitativos constantes no Estudo Técnico Preliminar e no presente Termo de Referência, em consonância com as exigências da Lei Federal nº 14.133/2021. Visualizar
018/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO n°018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO n°006/2025
24/07/2025

Licitações

Avisos de Licitações Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual para atender às necessidades da Câmara municipal de Pesqueira/PE, conforme Condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Visualizar
002/2021
11/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a aprovação ou rejeição da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pesqueira, referente ao exercício financeiro de 2011, e dá outras providencias. Visualizar
001/2022
24/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a aprovação ou rejeição da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pesqueira, referente ao exercício financeiro de 2014, e da outras providências. Visualizar
01/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Abastecimento dos Veiculos Particulares utilizados para finalidade pública e dá outras providencias. Visualizar
02/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a concessão de Diárias e da outras providencias. Visualizar
04/2023
06/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a aprovação ou rejeição da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pesqueira, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito Sr. Evandro Mauro Maciel Chacon e dá outras providências. Visualizar
05/2023
20/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a aprovação ou rejeição da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pesqueira, referente ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade da ex-Prefeita Sra. Maria José Castro Tenório e dá outras providências. Visualizar
06/2023
27/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a aprovação ou rejeição da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pesqueira, referente ao exercício financeiro de 2021, e da outras providencias. Visualizar
06/2023
27/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a aprovação ou rejeição da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pesqueira, referente ao exercício financeiro de 2021, e da outras providencias. Visualizar
07/2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a aprovação ou rejeição da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pesqueira, referente ao exercício financeiro de 2020, e da outras providências. Visualizar
04/2024
03/07/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Camara Municipal de Pesqueira-PE. Visualizar
05/2024
03/07/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito da Camara Municipal de Pesqueira, em conformidade com a Lei Federal n°14.129/2021. Visualizar
06/2024
25/09/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no âmbito da Camara Municipal de Pesqueira, a Lei de Acesso à Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e da outras providências. Visualizar
07/2024
25/09/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a concessão de Diárias e da outras providencias. Visualizar
01/2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a denominação do Plenário das Sessões da Câmara Municipal de Pesqueira e dá outras providências. Visualizar
02/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Resoluções Concede Placa Comemorativa pelos 100 Anos da Pesqueirense Sra. Maria de Lourdes Lopes. Visualizar
01/2022
16/02/2021

Atos Oficiais

Resoluções Concede titulo de cidadão Pesqueirense ao Senhor Carlos Eduardo Honório dos Santos. Visualizar
02/2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Resoluções ALTERA 0 ART. 15 E ART. 18 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PESQUEIRA. Visualizar
03/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Resoluções Concede titulo de cidadã pesqueirense a Sra. Alianna Carnero Nunez. Visualizar
04/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Resoluções Concede titulo de cidadã pesqueirense ao Sra. Dania Morris Perdomo. Visualizar
05/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Resoluções Concede Placa Comemorativa ao Senhor Mané Doutor do Samba de Coco. Visualizar
06/2022
09/08/2022

Atos Oficiais

Resoluções Concede titulo de cidadão Pesqueirense ao Senhor Luiz José da Silva e dá outras providências. Visualizar
07/2022
27/09/2022

Atos Oficiais

Resoluções Concede Titulo de Cidadão Pesqueirense ao Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, e dá outras providências. Visualizar
08/2022
07/12/2022

Atos Oficiais

Resoluções Confere ao Educandario Imaculada Conceição a Comenda de Honra ao Mérito pelos bons resultados obtidos na qualidade do ensino que marcam com orgulho a celebração dos 25 anos de sua função. Visualizar
09/2022
07/12/2022

Atos Oficiais

Resoluções Confere a ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO FUNDAMENTAL DOM ADELMO CAVALCANTI MACHADO a Comenda de Honra ao Mérito pelos bons resultados obtidos na qualidade do ensino que marcam com orgulho a celebração dos 70 anos de sua função. Visualizar
01/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Resoluções Confere Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor André Luis Oliveira da Silva, ou simplesmente André Marreta. Visualizar
02/2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Resoluções Confere Titulo de Cidadã Honorária a Senhora Maria Fernanda Melo Rodrigues, popularmente conhecida como Nanda Mello. Visualizar
03/2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Resoluções Confere Titulo de Cidadã Honorária a Senhora Regina Guimarães Freitas, popularmente conhecida como Regina Guimarães. Visualizar
04/2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Resoluções Concede titulo de cidadão Pesqueirense a Sra. Eunice Maria Galindo de Araújo. Visualizar
06/2023
28/04/2023

Atos Oficiais

Resoluções Concede titulo de cidadão Pesqueirense ao Sr. César Romero do Nascimento Lyra. Visualizar
07/2023
17/05/2023

Atos Oficiais

Resoluções Concede Placa de Homenagem pelos 10 Anos de Aniversário do Colégio Ideal. Visualizar
08/2023
22/11/2023

Atos Oficiais

Resoluções Concede titulo de cidadão Pesqueirense ao Sr. Flávio José Jardim Visualizar
09/2023
22/11/2023

Atos Oficiais

Resoluções Concede titulo de cidadão Pesqueirense ao Sr. José Normando de Brito Júnior. Visualizar
01/2024
17/04/2024

Atos Oficiais

Resoluções Concede Placa Comemorativa pelos 100 Anos do Pesqueirense Senhor Antônio Quirino da Costa Filho. Visualizar
02/2024
05/06/2024

Atos Oficiais

Resoluções Confere Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Luiz Gonzaga Rufino, conhecido como Lula Rufino. Visualizar
03/2024
05/06/2024

Atos Oficiais

Resoluções Confere Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor João Jozinaldo Pereira Cavalcanti. Visualizar
04/2024
05/06/2024

Atos Oficiais

Resoluções Concede titulo de cidadão Pesqueirense ao Sr. Daniel Correia Cavalcanti. Visualizar
01/2025
15/05/2025

Atos Oficiais

Resoluções Concede Placa Comemorativa pelos 100 Anos da Pesqueirense Senhora Petronila Dovaizem Brito. Visualizar
02/2025
15/05/2025

Atos Oficiais

Resoluções Concede Título de Cidadã Pesqueirense a Dra. Ana Carla Silva Alexandre”, como forma de homenagear todos os profissionais da enfermagem pelo Dia Internacional da Enfermagem, celebrado ontem, 12 de maio. Visualizar
03/2025
05/05/2025

Atos Oficiais

Resoluções Concede Título de Cidadã Pesqueirense a Ana Lígia e e dá outras providências. Visualizar
04/2025
05/06/2025

Atos Oficiais

Resoluções Concede Título de Cidadã Pesqueirense à Mestra Artesã Odete Cavalcanti Maciel, como forma de reconhecimento à sua inestimável contribuição à cultura popular e à valorização da renda renascença. Visualizar
05/2025
25/06/2025

Atos Oficiais

Resoluções Concede o Título de Cidadã Pesqueirense á Deuzenita Maria Calazans Sampaio, como forma de reconhecimento a sua trajetória marcada pelo trabalho, compromisso e desenvolvimento da cidade. Visualizar
01/2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Votações dos Projetos de Lei Histórico das Sessões, contem as seguintes informações: Data das Sessão, Presença dos Vereadores, Numero da Projeto de Lei, Decreto e Resolução apresentados, Requerimentos, Indicações e etc. Resultado da Votação das matérias. Visualizar
01/2021
31/12/2021

Atos Oficiais

Votações dos Projetos de Lei Histórico das Sessões, contem as seguintes informações: Data das Sessão, Presença dos Vereadores, Numero da Projeto de Lei, Decreto e Resolução apresentados, Requerimentos, Indicações e etc. Resultado da Votação das matérias. Visualizar
01/2025
21/07/2025

Licitações

Fiscais dos Contratos Lista dos Fiscais de Contratos dos anos de 2021 a 2025, em conformidade com a legislação da câmara de Pesqueira. Visualizar
01/2021
21/07/2025

Orçamentário

Verbas Indenizatórias e Gastos Parlamentares Lista de Pagamentos de verba indenizatória para o biênio 2021 a 2022. A câmara de vereadores de Pesqueira não dispõe de cotas para exercício da atividade parlamentar ou verba de gabinete. Entretanto disponibiliza verba indenizatória paga mensalmente unicamente para o presidente da câmara, no valor de 50% do subsídio de vereador, amparado na Lei nº 3.185/2016 Visualizar
02/2023
21/07/2025

Orçamentário

Verbas Indenizatórias e Gastos Parlamentares Lista de Pagamentos de verba indenizatória para o biênio 2023 a 2024 A câmara de vereadores de Pesqueira não dispõe de cotas para exercício da atividade parlamentar ou verba de gabinete. Entretanto disponibiliza verba indenizatória paga mensalmente unicamente para o presidente da câmara, no valor de 50% do subsídio de vereador, amparado na Lei nº 3.185/2016. Visualizar
01/2025
21/07/2025

Orçamentário

Verbas Indenizatórias e Gastos Parlamentares Lista de Pagamentos de verba indenizatória para o biênio 2025 a 2026 A câmara de vereadores de Pesqueira não dispõe de cotas para exercício da atividade parlamentar ou verba de gabinete. Entretanto disponibiliza verba indenizatória paga mensalmente unicamente para o presidente da câmara, no valor de 100% do subsídio de vereador, amparado na Lei n° 3.474/2024. Visualizar
01/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Designar a servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA, matricula n° 311, CPF n° 488.434.744-72, para representar a tesouraria da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022, junto Caixa Econômica, podendo assinar cheques, recibos, bem como todos os documentos referentes as atribuições da tesouraria desta Casa, enfim, podendo tudo proceder para o bom e firme desempenho de suas funções. Visualizar
02/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1°. Nomear o servidor ALEX FRAZA0 MUNIZ, portador do RG n° 8239184 SDS/PE e inscrito no CPF sob o n° 096.951.214-70 para o cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Pesqueira, CI-1 Visualizar
03/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de Gerenciador Master da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Pesqueira. GERALDO CRISTOVÃO DOS SANTOS JÚNIOR. CPF n°: 075.448.494.73 Visualizar
04/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear o Sr. Gustavo Maxuell Cavalcanti de Freitas, para o cargo de Assessor Especial do Presidente - AEP1, em caráter comissionado. Visualizar
05/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear a Sra. Luciana Siqueira Silva Espindola, para o cargo de Assessor de Comunicação - AC1, em caráter comissionado. Visualizar
06/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear a Sra. Isabela Silva Oliveira de Almeida, para o cargo de Chefe de Gabinete - CG1, em caráter comissionado. Visualizar
07/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear o Sr. Erico Bezerra Filho, para o cargo de Secretário Executivo Parlamentar - SEP1, em caráter comissionado. Visualizar
08/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear a Sra. Maritene de Souza Tavares, para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência - CG1, em caráter comissionado. Visualizar
09/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear a Sra. Monique Correia Lopes Cavalcanti, para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência - CG1, em caráter comissionado. Visualizar
10/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear o Sr. Silvio Romero Marinho Leite, para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência - CG1, em caráter comissionado. Visualizar
11/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear o Sr. Antônio de Padua de Almeida Torres, para o cargo de Assessor Executivo Parlamentar - CC1, em caráter comissionado. Visualizar
12/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear o Sr. Daniel Bezerra da Silva Neto, para o cargo de Assessor Executivo Parlamentar - CC1, em caráter comissionado. Visualizar
13/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear o Sr. Edjefferson Meto dos Santos, para o cargo de Assessor Executivo Parlamentar - CC1, em caráter comissionado. Visualizar
14/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear o Sr. Geraldo Adriano Carvalho da Silva, para o cargo de Assessor Executivo Parlamentar - CC1, em caráter comissionado. Visualizar
15/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear o Sr. José Janson Vasconcelos de Almeida, para o cargo de Assessor Executivo Parlamentar - CC1, em caráter comissionado. Visualizar
16/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear o Sr. Joseph Michell Rosendo de Oliveira, para o cargo de Assessor Executivo Parlamentar - CC1, em caráter comissionado. Visualizar
17/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear o Sr. Miguel de Carvalho Leite, para o cargo de Assessor Executivo Parlamentar - CC1, em caráter comissionado. Visualizar
18/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear o Sr. Wagner Cordeiro de Menezes, para o cargo de Assessor Executivo Parlamentar - CC1, em caráter comissionado. Visualizar
19/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear o Sr. Wesley Ferreira da Silva, para o cargo de Assessor Executivo Parlamentar - CC1, em caráter comissionado. Visualizar
20/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear a Sra. Dayana dos Santos, para o cargo de Assessor Executivo Parlamentar - CC-1, em caráter comissionado. Visualizar
21/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear a Sra. Mayana Gonçalves Lopes, para o cargo de Assessor Executivo Parlamentar - CC-1, em caráter comissionado. Visualizar
22/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear a Sra. Maria Rafaele Bezerra do Nascimento, para o cargo de Assessor Executivo Parlamentar - CC-1, em caráter comissionado. Visualizar
23/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear a Sra. Priscilla Caroline Lopes Alves, para o cargo de Assessor Executivo Parlamentar - CC-1, em caráter comissionado. Visualizar
24/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear a Sra. Rosineide Silva dos Santos, para o cargo de Assessor Executivo Parlamentar - CC-1, em caráter comissionado. Visualizar
25/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear a Sra. Terezinha Rodrigues de Souza, para o cargo de Assessor Executivo Parlamentar - CC-1, em caráter comissionado. Visualizar
26/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear a Sra. Ana Cláudia Bezerra Clemente, para o cargo de Assistente Legislativo - AL-1, em caráter comissionado. Visualizar
27/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear a Sra. Grazielle Rodrigues da Silva, para o cargo de Assistente Legislativo - AL-1, em caráter comissionado. Visualizar
28/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear a Sra. Gizangela Simone dos Santos Mendes, para o cargo de Assistente Legislativo - AL-1, em caráter comissionado. Visualizar
29/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear a Sra. Isabelle Galindo de Freitas, para o cargo de Assistente Legislativo - AL-1, em caráter comissionado. Visualizar
30/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear a Sra. Maria Caroline Santos de Oliveira, para o cargo de Assistente Legislativo - AL-1, em caráter comissionado. Visualizar
31/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear a Sra. Nadiny Toledo Guerra, para o cargo de Assistente Legislativo - AL-1, em caráter comissionado. Visualizar
32/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear o Sr. Emanuel José Miranda de Souza, para o cargo de Assistente Legislativo - AL-1, em caráter comissionado. Visualizar
33/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear o Sr. Geneci Francisco da Silva Júnior, para o cargo de Assistente Legislativo - AL-1, em caráter comissionado. Visualizar
34/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear o Sr. Jose Nilson Medeiros Carvalho, para o cargo de Assistente Legislativo - AL-1, em caráter comissionado. Visualizar
35/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear o Sr. Joacir Tavares dos Santos, para o cargo de Assistente Legislativo - AL-1, em caráter comissionado. Visualizar
36/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear o Sr. Luiz Carlos Barboza, para o cargo de Assistente Legislativo - AL-1, em caráter comissionado. Visualizar
37/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear o Sr. Nelmon Francisco Medeiros dos Santos, para o cargo de Assistente Legislativo - AL-1, em caráter comissionado. Visualizar
38/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear o Sr. Pedro Sérgio Benigno de Souza, para o cargo de Assistente Legislativo - AL-1, em caráter comissionado. Visualizar
39/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear o Sr. Wellington Wagner Rodrigues da Silva, para o cargo de Assistente Legislativo - AL-1, em caráter comissionado. Visualizar
40/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear o Sr. William Rodrigues dos Santos, para o cargo de Assistente Legislativo - AL-1, em caráter comissionado. Visualizar
41/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear o Sr. André Oliveira da Silva, para o cargo de Chefe de Gabinete - CG-2, em caráter comissionado. Visualizar
42/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear o Sr. Eduardo Araújo do Rego Barro, para o cargo de Chefe de Gabinete - CG-2, em caráter comissionado. Visualizar
43/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear o Sr. Euclaudio Cavalcanti Salvador, para o cargo de Chefe de Gabinete - CG-2, em caráter comissionado. Visualizar
44/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear o Sr. Francisco Carlos de Assis, para o cargo de Chefe de Gabinete - CG-2, em caráter comissionado. Visualizar
45/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear o Sr. Felipe Santos de Almeida, para o cargo de Chefe de Gabinete - CG-2, em caráter comissionado. Visualizar
46/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear o Sr. Francisco José Melo do Santos, para o cargo de Chefe de Gabinete - CG-2, em caráter comissionado. Visualizar
47/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear o Sr. Jânio de Lima Silva, para o cargo de Chefe de Gabinete - CG-2, em caráter comissionado. Visualizar
48/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear o Sr. José Willian Martins, para o cargo de Chefe de Gabinete - CG-2, em caráter comissionado. Visualizar
48/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear o Sr. José Willian Martins, para o cargo de Chefe de Gabinete - CG-2, em caráter comissionado. Visualizar
49/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear o Sr. Lucas Gabriel Costa Silva, para o cargo de Chefe de Gabinete - CG-2, em caráter comissionado. Visualizar
50/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear o Sr. Luiz Carlos Oliveira da Silva, para o cargo de Chefe de Gabinete - CG-2, em caráter comissionado. Visualizar
51/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear o Sr. Toni Anderson França de Carvalho, para o cargo de Chefe de Gabinete - CG-2, em caráter comissionado. Visualizar
52/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear a Sra. Marlene Souza da Silva, para o cargo de Chefe de Gabinete - CG-2, em caráter comissionad Visualizar
53/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear a Sra. Maria Elenilda da Silva Neves, para o cargo de Chefe de Gabinete - CG-2, em caráter comissionado. Visualizar
54/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear a Sra. Ranieli Santina de França, para o cargo de Chefe de Gabinete - CG-2, em caráter comissionado. Visualizar
55/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear a Sra. Tarciana Maria Oliveira de Souza, para o cargo de Chefe de Gabinete - CG-2, em caráter comissionado. Visualizar
56/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear a Sra. Renata Cristina Ribeiro Nunes, para o cargo de Diretor Geral - DG-1, em caráter comissionado. Visualizar
57/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear a Sra. Nathália Emanuelle Camilo de Almeida Andrade, para o cargo de Diretor Patrimonial - DP-1, em caráter comissionado. Visualizar
58/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear o Sr. Leonilo Correia dos Santos, para o cargo de Diretor de Departamento - DD-1, em caráter comissionado. Visualizar
59/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear o Sr. Antoniel Pereira da Silva, para o cargo de Diretor de Departamento - DD-1, em caráter comissionado. Visualizar
60/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear a Sra. Thais Tenorio de Barros, para o cargo de Assessor Técnico de Finanças - ATF-1, em caráter comissionado. Visualizar
61/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear o Sr. David Kelvin Galindo Gonçalves, para o cargo de Chefe de Recursos Humanos - CRH-1, em caráter comissionado. Visualizar
62/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear a Sra. Maria Jéssica Monteiro de Araújo dos Santos, para o cargo de Assistente de Atas - ATA-1, em caráter comissionado. Visualizar
63/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear o Sr. José Ferreira Filho, para o cargo de Técnico de Sonoplastia - TS-1, em caráter comissionado. Visualizar
64/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear o Sr. José Ferreira Filho, para o cargo de Técnico de Sonoplastia - TS-1, em caráter comissionado. Visualizar
65/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear o Sr. Enedino de Freitas Neto, para o cargo de Diretor Geral da Mesa - DGM-1, em caráter comissionado. Visualizar
66/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear o Sr. Paulo Alexandre Ribeiro de Brito, para o cargo de Diretor Geral da Mesa - DGM-1, em caráter comissionado. Visualizar
67/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Nomear o Sr. lbraim Oliveira Nejaim, para o cargo de Assessor Jurídico - AJ-1, em caráter comissionado. Visualizar
68/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear o Sr. Pauto Henrique Galindo de Carvalho, para o cargo de Assessor Jurídico - AJ-1, em caráter comissionado. Visualizar
70/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear o Sr. José Pereira da Silva Neto, para o cargo de Chefe de Gabinete - CG - 2, em caráter comissionado. Visualizar
71/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear o Sr. Luiz Francisco Aguiar da Silva, para o cargo de Assessor Executivo Parlamentar - CC - 1, em caráter comissionado. Visualizar
72/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Nomear a Sra. Maria .16lia Duarte Cavalcanti, para o cargo de Chefe de gabinete da Presidência - CG - 1, em caráter comissionado. Visualizar
01/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1(2 - EXONERAR do Cargo Comissionado de CONTROLADOR INTERNO, o senhor ERICK DE LIMA SILVA, portadora do CPF n° 092.120.304-75 e RG n2 7350387 SDS-PE. Visualizar
02/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - NOMEAR para o Cargo Comissionado de CONTROLADOR INTERNO, o senhor JOSÉ AILTON DA SILVA JÚNIOR, portadora do CPF SDS PE. Visualizar
03/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Art 1Q - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO AL-1, o senhor FELIPE NATAN DOS SANTOS BEZERRA, portadora do CPF n° 107.870.354-08 e RG n•Q 9.118.755 SDS-PE. Visualizar
112/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 12 - EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - DD 1, o senhor ANTONIEL PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF n2 111.956.784-01 e RG n2 9.037.149 SDS-PE. Visualizar
113/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 12 - EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR GERAL DA MESA, o senhor PAULO ALEXANDRE RIBEIRO DE BRITO, portadora do CPF n2 055.606.284-17 e RG rig 6.456.432 SDS-PE. Visualizar
116/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 19 - NOMEAR para ocupar a função de responsável pelo tratamento de dados do portal da transparencia, o senhor Heigor Guenes de Carvalho, portadora do CPF n9 009.460.934-90 Visualizar
130/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO PARLAMANTAR CC-1, o senhor ADELMO GOUVEIA DA SILVA, portador do CPF n° 075.382.734-41. Visualizar
131/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE CG-1, o senhor ADSON CLEITON RIBEIRO LEITE, portador do CPF n° 060.060.994-46. Visualizar
132/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ASG-2, a senhora AGENILDA RODRIGUES DE LIMA, portador do CPF n° 403.206.504-72. Visualizar
133/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO AL-1, o senhor ALEXANDRO PEREIRA ALVES, portador do CPF n° 076.956.494-14. Não informado
134/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, a senhora ANA CLAUDIA BEZERRA CLEMENTE, portador do CPF n° 040.922.984 98. Visualizar
135/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR AP-1, o senhor ANDRE GUSTAVO GUEDES DE SOUZA, portador do CPF n° 048.479.394-25. Visualizar
136/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE CG-2, o senhor ANGELICA DE LIMA PEREIRA, portador do CPF n° 119.070.874-43. Visualizar
137/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, o senhor ANTONIO ANDRE TENORIO CAVALCANTI, portador do CPF n° 048 408 684-76. Visualizar
138/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de MOTORISTA MT-1, o senhor ANTONIO LEORNE TENORIO DE BRITO FILHO, portador do CPF n° 286.278.304-87. Visualizar
139/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR AP-1, o senhor ANTONIO NUNES DE SOUZA, portador do CPF n°021.032.834-73. Visualizar
140/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CG-1, o senhor ARIVALDO BEZERRA ALVES, portador do CPF n° 119.859.074-29. Visualizar
141/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO PARLAMANTAR CC-1, o senhor CECILIO SANTANA FEITOZA, portador do CPF n°609.803.624-15. Visualizar
142/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO PARLAMANTAR CC-1, o senhor DANIEL BEZERRA DA SILVA NETO, portador do CPF n° 12395472425. Visualizar
143/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, o senhor DAVID KELVIN GALINDO GONCALVES, portador do CPF n° 097.513.204-02. Visualizar
144/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO PARLAMANTAR CC-1, o senhor DOUGLAS ANTONIO DE ARAUJO QUEIROZ, portador do CPF n° 118.346.824-52. Visualizar
144/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO PARLAMANTAR CC-1, o senhor DOUGLAS ANTONIO DE ARAUJO QUEIROZ, portador do CPF n° 118.346.824-52. Visualizar
145/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE CG-2, o senhor EDUARDO ARAUJO DO REGO BARROS, portador do CPF n° 026.165.874-32. Visualizar
146/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO PARLAMANTAR CC-1, a senhora EDVANIA MARIA DA SILVA, portador do CPF n° 058.614.314-93. Visualizar
147/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO AL-1, o senhor EMANUEL JOSE MIRANDA DE SOUZA, portador do CPF n° 062.188.204-67. Visualizar
148/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR GERAL DA MESA, o senhor ENEDINO DE FREITAS NETO, portador do CPF n° 830.529.334-34 Visualizar
149/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO AL-1, a senhora ENID RAINARA DE ESPINDOLA LEITE, portador do CPF n° 152.104.534-80. Visualizar
150/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de CONTROLADOR INTERNO CI-1, o senhor ERICK DE LIMA SILVA, portador do CPF n° 092.120.304-75. Visualizar
151/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE CG-2, o senhor EUCLAUDIO CAVALCANTI SALVADOR, portador do CPF n°284.821.744-87. Visualizar
152/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO PARLAMANTAR CC-1, o senhor EVERALDO TORQUATO DE MELO, portador do CPF n° 267.825.884 04. Visualizar
152/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO PARLAMANTAR CC-1, o senhor EVERALDO TORQUATO DE MELO, portador do CPF n° 267.825.884 04. Visualizar
153/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE CG-2, o senhor FELIPE SANTOS DE ALMEIDA, portador do CPF n° 106.972.144-19. Visualizar
73/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Venho através do presente, informar a V. Exa, que concedo concessão do servidor GERALDO ROSENDO DA SILVA, com matricula 183813-0, para desempenhar suas funções no TJPE para o exercício de 2021, no período e 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. Visualizar
01/2022
03/02/2022

Atos Oficiais

Portarias 1 - Nomear para o exercício de 2022, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pesqueira, composta dos seguintes membros: 1.1- Presidente - Sr. ANTONIEL PEREIRA DA SILVA 1.2 - Secretário - Sra. EDNEIDE APARECIDA MONTEIRO MARTINS 1.3 - Membro - Sr. PAULO ALEXANDRE RIBEIRO DE BRITO Visualizar
01/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias 1 — Destituir a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Pesqueira, instituída através da portaria 001/2022. 2 - Nomear para o exercício de 2023, a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Pesqueira, composta dos seguintes membros: 1.1 — Pregoeiro — Sra. EDNEIDE APARECIDA MONTEIRO MARTINS 1.2 — Equipe de Apoio — Sr. PAULO ALEXANDRE RIBEIRO BRITO 1.3 — Equipe de Apoio —Sr. ANTONIEL PEREIRA DA SILVA Visualizar
02/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias 1 — Nomear para o exercício de 2023, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Pesqueira, composta dos seguintes membros: 1.1 — Pregoeiro — Sra. EDNEIDE APARECIDA MONTEIRO MARTINS 1.2 — Equipe de Apoio — Sr. PAULO ALEXANDRE RIBEIRO BRITO 1.3 — Equipe de Apoio — Sr. ANTONIEL PEREIRA DA SILVA Visualizar
01/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias 1 — Destituir a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Pesqueira, instituída através da portaria 001/2022. 2 - Nomear para o exercício de 2023, a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Pesqueira, composta dos seguintes membros: 1.1 — Pregoeiro — Sra. EDNEIDE APARECIDA MONTEIRO MARTINS 1.2 — Equipe de Apoio — Sr. PAULO ALEXANDRE RIBEIRO BRITO 1.3 — Equipe de Apoio —Sr. ANTONIEL PEREIRA DA SILVA Visualizar
02/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias 1 — Nomear para o exercício de 2023, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Pesqueira, composta dos seguintes membros: 1.1 — Pregoeiro — Sra. EDNEIDE APARECIDA MONTEIRO MARTINS 1.2 — Equipe de Apoio — Sr. PAULO ALEXANDRE RIBEIRO BRITO 1.3 — Equipe de Apoio — Sr. ANTONIEL PEREIRA DA SILVA Visualizar
154/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE CG-2, a senhora GERALDA MARIA PEREIRA, Visualizar
155/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO PARLAMANTAR CC-1, o senhor GERALDO ADRIANO CARVALHO DA SILVA, Visualizar
156/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO PARLAMANTAR co-i, a senhora GRAZIELLE RODRIGUES DA SILVA, portador do Visualizar
157/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DO PRESIDENTE AEP-1, o senhor GUSTAVO MAXUELL CAVALCANTI DE FREITAS PEREIRA, portador do CPF Visualizar
158/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSESSOR JURIDICO AJ-1, o senhor HITALO ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA GALINDO, portador do CPF n° 071.908.104-12. Visualizar
159/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO AL-1, a senhora ISABELLE GALINDO DE FREITAS, portador do CPF n°053.751.284-54. Visualizar
160/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de AGENTE ADMINISTRATIVO, a senhora JACIELY GOMES TAVARES, portador do CPF Visualizar
161/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE CG-2, o senhor JANIO DE LIMA SILVA, portador do CPF Visualizar
162/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO AL-1, o senhor JARY JUNIOR MARINHO DOS SANTOS, portador do Visualizar
163/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE CG-1, o senhor JONATAN ALVES SOBRAL, portador do CPF Visualizar
164/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de DIRETOR GERAL DA MESA, o senhor JOSE AILTON DA SILVA JUNIOR, portador do CPF Visualizar
165/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ASG-2, o senhor JOSE ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS, Visualizar
166/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO AL-1, a senhora, JOSEFA VALERIO DAS NEVES portador do CPF Visualizar
167/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de TECNICO DE SONOPLASTIA TS-1, o senhor, JOSE FERREIRA FILHO portador do CPF Visualizar
168/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR AP-1, o senhor, JOSEMAR BATISTA portador do CPF Visualizar
169/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO AL-1, o senhor, JOSE NILSON MEDEIROS CAVALCANTI portador do CPF Visualizar
170/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de MOTORISTA MT-1 PAULO BARBOSA portador do CPF o senhor, JOSÉ Visualizar
171/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE CG-2, o senhor, JOSE WILLIAN MARTINS portador do CPF Visualizar
172/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE CG-2, a senhora, JUDITE LOPES DA SILVA portador do CPF Visualizar
173/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO AL-1, a senhora, LUCIANA MARIA BARBOSA portador do CPF Visualizar
174/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇA0 AC-1, a senhora, LUCIANA SIQUEIRA SILVA ESPINDOLA portador do Visualizar
175/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO AL-1, o senhor, LUIZ CARLOS BARBOZA portador do CPF Visualizar
176/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE CG-1, o senhor, LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA portador do CPF Visualizar
177/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE CG-1, o senhor, LUYDSON HENRIQUE CORDEIRO FARIAS portador do CPF Visualizar
178/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de SECRETARIO EXECUTIVO PARLAMENTAR SEP-1, o senhor, MARCELO LUCENA MOTA portador do CPF Visualizar
179/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO AL-1, a senhora, MARIA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA portador do CPF Visualizar
180/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO AL-1, a senhora, MARIA GABRIELA GONÇALVES DE SALES portador do CPF Visualizar
180/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO AL-1, a senhora, MARIA GABRIELA GONÇALVES DE SALES portador do CPF Visualizar
181/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE ATAS ATA-1, a senhora, MARIA JESSICA MONTEIRO DE ARAUJO DOS SANTOS portador do CPF Visualizar
182/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO PARLAMANTAR CC-1, a senhora, MARIA RAFAELE BEZERRA DO NASCIMENTO portador do CPF Visualizar
183/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo CHEFE DE GABINETE CG-1, a senhora, MARIA ROSEANE SILVA DE OLIVEIRA portador do CPF Visualizar
184/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo ASSESSOR EXECUTIVO PARLAMANTAR CC-1, a senhora, DAYANA DOS SANTOS, portador do CPF Visualizar
185/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo ASSESSOR PARLAMENTAR AP-1, a senhora, MARIA THAMIRIS TORRES DE ASSIS portador do CPF Visualizar
186/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, o senhor, MATEUS FELIPE RUBINO DA SILVA portador do CPF Visualizar
187/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo CHEFE DE GABINETE CG-1, a senhora, MARLA ALVES DA SILVA portador do CPF Visualizar
188/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo ASSESSOR EXECUTIVO PARLAMANTAR CC-1, a senhora, MAYANA GONCALVES LOPES portador do CPF Visualizar
189/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo ASSESSOR EXECUTIVO PARLAMANTAR CC-1, o senhor, MIGUEL DE CARVALHO LEITE portador do CPF Visualizar
189/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo ASSESSOR EXECUTIVO PARLAMANTAR CC-1, o senhor, MIGUEL DE CARVALHO LEITE portador do CPF Visualizar
190/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo ASSESSOR EXECUTIVO PARLAMANTAR CC-1, a senhora, MIKAELLE DA SILVA GOVEIA portador do CPF Visualizar
191/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CG-1, a senhora, MONIQUE CORREIA LOPES CAVALCANTI portador do CPF Visualizar
192/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do Cargo ASSISTENTE LEGISLATIVO AL-1, o senhor, NELMON FRANCISCO MEDEIROS DOS SANTOS portador do CPF Visualizar
193/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo DIRETOR GERAL DA MESA, o senhor, PAULO CÉSAR SILVA BRITO portador do CPF Visualizar
194/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do Cargo ASSESSOR PARLAMENTAR AP-1, o senhor, PAULO HENRIQUE ALVES DE AMORIM portador do CPF Visualizar
195/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do cargo de ASSESSOR JURIDICO AJ-1, o senhor, PAULO HENRIQUE GALINDO DE CARVALHO portador do CPF Visualizar
196/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do cargo CHEFE DE GABINETE CG-1, o senhor, RAIMUNDO JUNIOR FERREIRA DA SILVA portador do CPF Visualizar
197/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do cargo ASSESSOR EXECUTIVO PARLAMANTAR CC-1, o senhor, RAMON EMMANOEL LEITE DE ALBUQUERQUE portador do CPF Visualizar
198/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do cargo CHEFE DE GABINETE CG-2, a senhora, RANIELI SANTINA DE FRANCA portador do CPF Visualizar
199/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do cargo ASSESSOR EXECUTIVO PARLAMANTAR CC-1, a senhora, RAQUEL DOMINICIA GALINDO GOMES portador do CPF Visualizar
200/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do cargo ADVOGADO, a senhora, RAYSSA LEONARDO FERREIRA DA SILVA portador do CPF Visualizar
201/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do cargo DIRETOR GERAL DG-1, a senhora, RENATA CRISTINA RIBEIRO NUNES portador do CPF Visualizar
202/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do cargo ASSESSOR EXECUTIVO PARLAMANTAR CC-1, a senhora, ROSINEIDE SILVA DOS SANTOS portador Visualizar
203/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do cargo ASSISTENTE DE TECNOLOGIA AT-1, a senhora, SANDRA HELENA DOS SANTOS Visualizar
204/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do cargo ASSISTENTE LEGISLATIVO AL-1, o senhor, SILVIO ROMERO MARINHO LEITE Visualizar
205/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do cargo CHEFE DE GABINETE CG-2, a senhora, TARCIANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA Visualizar
206/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ASG-2, a senhora, TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA Visualizar
207/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do cargo ASSESSOR TECNICO DE FINANÇAS ATF-1, a senhora, THAIS TENORIO DE BARROS Visualizar
207/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do cargo ASSESSOR TECNICO DE FINANÇAS ATF-1, a senhora, THAIS TENORIO DE BARROS Visualizar
207/204
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do cargo ASSESSOR TECNICO DE FINANÇAS ATF-1, a senhora, THAIS TENORIO DE BARROS Visualizar
208/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do cargo ASSISTENTE LEGISLATIVO AL-1, o senhor, WELLINGTON WAGNER RODRIGUES DA SILVA Visualizar
209/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do cargo CHEFE DE GABINETE CG-2, o senhor, WILTON LOPES DA SILVA portador do CPF Visualizar
210/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - EXONERAR do cargo ASSISTENTE LEGISLATIVO AL-1, o senhor, JOACIR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR Visualizar
211/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - EXONERAR do cargo ASSISTENTE LEGISLATIVO AL-1, o senhor, PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA Visualizar
05/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias 1 — Nomear para o exercício de 2024, a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Pesqueira, composta dos seguintes membros: 1.1— Presidente — Sra. EDNEIDE APARECIDA MONTEIRO MARTINS 1.2— Secretário — Sr. PAULO ALEXANDRE RIBEIRO BRITO 1.3 — Membro — Sr. ANTONIEL PEREIRA DA SILVA Visualizar
04/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - NOMEAR para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE LEGISLATIVO AL-1, o senhor JARY JUNIOR MARINHO DOS SANTOS, portadora do CPF n2 628.754.184-91 e RG n° 3.175.493 SDS-PE. Visualizar
01/2025
02/02/2025

Atos Oficiais

Portarias Resolve: Art. 1° - Designar o servidor HEIGOR GUENES DE CARVALHO, matricula n° 10087, CPF n° 009.460.934-90, para o cargo de CONTROLADOR INTERNO da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da câmara na prestação de serviço a população. Visualizar
01/2025
02/02/2025

Atos Oficiais

Portarias Resolve: Art. 1° - Designar o servidor HEIGOR GUENES DE CARVALHO, matricula n° 10087, CPF n° 009.460.934-90, para o cargo de CONTROLADOR INTERNO da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da câmara na prestação de serviço a população. Visualizar
03/2025
02/02/2025

Atos Oficiais

Portarias Resolve: Art. 1° - Designar a servidora MARIA RAFAELE BEZERRA DO NASCIMENTO, matricula n° 10082, CPF n° 119.346.714-44, para o cargo de de ASSISNTENTE LESGILATIVO da Câmara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da câmara na prestação de serviço a população. Visualizar
05/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, a Comissão de Contratação da Camara Municipal de Pesqueira-PE, a partir da data de publicação desta portaria, composta pelas servidoras relacionadas: Sra. Camilla Silva de Melo, inscrito no CPF sob o n° 089.267.254-48; a Sra. Maria Rafaele Bezerra do Nascimento, inscrita no CPF sob o n° 119.346.714-44 e a Sra. Edneide Aparecida Monteiro Martins, inscrita no CPF sob o n° 449.893.424 53, sob a presidência do primeiro, realizar processo de contratação licitatórios nas modalidades previstas na Lei Federal n° 14.133 de 1 de abril de 2021, processar dispensas e inexigibilidade na forma dos artigos 74 e 75 da referida lei e suas alterações posteriores, e realizar pregões, na foLma da lei. Visualizar
08/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Resolve: Art. 1° - Designar o servidor ALDIONE BEZERRA DA SILVA, matricula n° 10069, CPF n° 709.866.944-01, para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador ANTONIEL PEREIRA DA SILVA, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestaçao de serviços a populaçao. Visualizar
10/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Resolve: Art, 1°- Designar o servidor ALEXANDRO PEREIRA ALVES, matricula n° 10087, CPF n° , para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador LENIVALDO SOARES DOS SANTOS, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestaçâo de serviços a populaçâo. Visualizar
11/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1 - Designar o servidor ALEXANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matricula n° 10018, CPF n° 066.664.864-63, para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador ALVARO EVANDO DE MACEDO JUNIOR, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Câmara na prestação de serviços a população. Visualizar
13/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor ANA APARECIDA SANTOS GOMES, matricula n° 10083, CPF n°, para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador PAULO ALEXANDRE RIBEIRO DE BRITO, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
14/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor ANDRE GUSTAVO GUEDES SOUZA, matricula n° 10019, CPF n° , para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete da vereadora ROCHEVANIA MARIA DA SILVA, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestaçao de serviços a populaçao. Visualizar
15/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor ANTONIO ANDRE TENORIO CAVALCANTI, matricula n° 10020, CPF n° para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador LENIVALDO SOARES DOS SANTOS, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
16/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor ANTONIO NUNES DE SOUZA, matricula n° 10021, CPF n° , para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador LENIVALDO SOARES DOS SANTOS, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestagao de serviços a populaçao. Visualizar
17/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar a servidora BEATRIZ LEITE FERREIRA, matricula n° 10091, CPF n° , para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador JOSÉ TENORIO DE BRITO, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
18/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor CARLOS GIVANILDO GALINDO DA SILVA, matricula n° 10084, CPF n° 080.208.074-03, para o cargo de ASSISNTEN1E LEGISLATIVO, no gabinete do vereador JOSE ADMILSON LIMA DO NASCIMENTO, da Câmara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
19/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor CARLOS WELLINGTON RODRIGUES NOGUEIRA, matricula n° 10087, CPF n° 153.355.574-51, para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador JOSE ADMILSON LIMA DO NASCIMENTO, da Câmara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Câmara na prestação de serviços a população. Visualizar
20/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor CICERO LEITE DE OLIVEIRA, matricula n° 00023, CPF n° , para o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador EXPEDITO ALVES CABRAL, da Câmara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Câmara na prestação de serviços a população. Visualizar
21/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor CLAUDIMEIRE LEITE MONTEIRO, matricula n° 10024, CPF n° 046.678.144-03, para o cargo de ASSISN1ENTE LEGISLATIVO, no gabinete da vereadora ROCHEVANIA MARIA DA SILVA, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
22/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor CLOVES FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, matricula n° 10025, CPF n° , para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador CARLOS EDVALDO DE MENDONÇA, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Câmara na prestação de serviços a população. Visualizar
23/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor DANIEL CORDEIRO LEITE, matricula n° 10026, CPF n° , para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete da vereadora ROCHEVÂNIA MARIA DA SILVA, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Câmara na prestação de serviços a população. Visualizar
24/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor DAVID MATHEUS MELO DE ASSIS VASCONCELOS, matricula n° 10027, CPF n° para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador JOSE ADMILSON LIMA DO NASCIMENTO, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
25/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor DENISE RAQUEL CALADO DA SILVA, matricula n° 10028, CPF O para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador ALVARO EVANDO DE MACEDO, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestaçdo de serviços a populaçAo. Visualizar
26/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor DOUGLAS ANTONIO DE ARAUJO QUEIROZ, matricula n° 10074, CPF n° , para o cargo de ASSISNTENTE LESGILATIVO, no gabinete do vereador ANTONIEL PEREIRA DA SILVA, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
27/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor ENEDINO DE FREITAS NETO, matricula n° 10030, CPF n° 830.529.334-34, para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador JOSE MARIA ALVES PEREIRA JUNIOR, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Câmara na prestação de serviços a população. Visualizar
28/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art 1° - Designar o servidor ERICK JOSE CAVALCANTE GALINDO DOS SANTOS, matricula n° 10099, CPF n° , para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador MATEUS CAVALCANTI SANTOS DE ALMEIDA LEITE, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funOes inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
29/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor EUCLAUDIO CAVALCANTI SAVALDOR, matricula n° 10031, CPF n°, para o cargo de ASSISNTENTE LESGILATIVO, no gabinete do vereador LENIVALDO SOARES DOS SANTOS, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
30/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor FLAUDIMACIA DOS SANTOS LACERDA, matricula n° 10032, CPF n° , para o cargo de ASSISNTENTE LESGILATIVO, no gabinete do vereador ALVARO EVANDO DE MACEDO JUNIOR, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
32/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor GERALDA MARIA PEREIRA, matricula n° 10034, CPF n° , para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete da vereadora ROCHEVANIA MARIA DA SILVA ROCHA, da Câmara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Câmara na prestação de serviços a população. Visualizar
33/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor GUILHERME LEI lB CAVALCANTI, matricula n° 10035, CPF n°, para o cargo de ASSISNTEN1E LEGISLATIVO, no gabinete do vereador PAULO ALEXANDRE RIBEIRO DE BRITO, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Câmara na prestação de serviços a população. Visualizar
34/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor IDALINA MARIA TENORIO LEITE, matricula n° 10088, CPF n° , para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador ANTONIEL PEREIRA DA SILVA, da Câmara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Câmara na prestação de serviços a população. Visualizar
36/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Designar a servidora JAQUELINE FERREIRA DE FRANCA, matricula n° 10038, CPF n° para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador PAULO ALEXANDRE RIBEIRO DE BRITO, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Câmara na prestação de serviços a população. Visualizar
37/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor JOÃO CLAUDIO FERREIRA PEIXOTO, matricula n° 10039, CPF n° , para o cargo de ASSISNTENTE LESGILATIVO, no gabinete do vereador ÁLVARO EVANDO DE MACEDO JUNIOR, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
38/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor JOSE NILSON MEDEIROS CAVALCANIE, matricula n° 10041, CPF n°, para o cargo de ASSISNTEN lE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador JOSE TENORIO DE BRITO, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
39/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor JOSE PAULO BARBOSA, matricula n° 10042, CPF n° , para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador CARLOS EDVALDO DE MENDONÇA, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
43/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor MARIA GRACIETE GOMES, matricula n° 10057, CPF n° , para o cargo de ASSISNTENTE LESGILATIVO, no gabinete do vereador EXPEDITO ALVES CABRAL, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
45/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor MARIA VITORIA MARINHO CAVALCANTI, matricula n° 10093, CPF n° , para o cargo de ASSISNTENTE LESGILATIVO, no gabinete do vereador ANTONIEL PEREIRA DA SILVA, da Câmara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Câmara na prestação de serviços a população. Visualizar
48/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor MIRIELE DA SILVA FRAZÃO, matricula n° 10060, CPF n° , para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador JOSÉ ADMIL SON LIMA DO NASCIMENTO, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Câmara na prestação de serviços a população. Visualizar
51/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Designar o servidor PAULO HENRIQUE ALVES DE AMORIM, matricula n° 10062, CPF n° , para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador JOSÉ MARIA ALVES PEREIRA JUNIOR, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
53/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar a servidora RANIELE SANTINA DE FRANÇA, matricula n° 10080, CPF n° 065.733.144-92, para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador CARLOS EDVALDO DE MENDONÇA, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
54/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar a servidora ROBERTO MUNIZ, matricula n° 10064, CPF n° , para o cargo de ASSISNTEN IE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador JOSÉ 11,NORIO DE BRITO, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
55/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar a servidora SANDRA HELENA DOS SANTOS, matricula n° 10065, CPF n°, para o cargo de ASSISNTENTE LESGILATIVO, no gabinete do vereador JOSÉ MARIA ALVES PEREIRA JUNIOR, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
56/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor SIDCLEI DE MELO BATISTA, matricula n° 10066, CPF n° 048.108.744-35, para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador EXPEDITO ALVES CABRAL, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Câmara na prestação de serviços a população. Visualizar
57/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1°- Designar o servidor VICTOR MATHEUS NASCIMENTO DA SILVA, matricula n° 10067, CPF n° , para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador EXPEDITO ALVES CABRAL, da Câmara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Câmara na prestação de serviços a população. Visualizar
60/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor DAYANA DOS SANTOS, matricula n° 0000000063, CPF n° , para o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO PARLAMENTAR da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da câmara na prestação de serviço a população. Visualizar
61/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor MAYANA GONÇALVES LOPES, matricula n° 0000000072, CPF n° , para o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO PARLAMENTAR da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da câmara na prestação de serviço a população. Visualizar
62/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor ANA CLAUDIA BEZERRA CLEMENTE, matricula n° 000000002607, CPF n° , para o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO PARLAMENTAR, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da câmara na prestação de serviço a população. Visualizar
63/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor DAVID KELVIN GALINDO GONCALVES, matricula n° 0000000065, CPF n° , para o cargo de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da câmara na prestação de serviço a população. Visualizar
64/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor THAIS TENORIO DE BARROS, matricula n° 0000000073, CPF n°, para o cargo de ASSESSOR TECNICO DE FINANÇAS da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da câmara na prestação de serviço a população. Visualizar
65/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor JOSÉ FERREIRA FILHO, matricula n° 0000000074, CPF n° 211.960.794-04, para o cargo de IECNICO DE SONOPLASTIA da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da câmara na prestação de serviço a população. Visualizar
66/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor VICTOR HUGO NOBREGA DA SILVA, matricula n° 10077, CPF n° 046.277.234-90, para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da câmara na prestação de serviço a população. Visualizar
69/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor EDVANILSON AIVIAURI DOS SANTOS, matricula n° 10086, CPF n° 1, para o cargo de ASESSOR LEGISLATIVO, no gabinete do vereador PAULO ALEXANDRE RIBEIRO DE BRITO, da Câmara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Câmara na prestação de serviços a população. Visualizar
70/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor ISABELLE GALINDO DE FREITAS, matricula n° 10036, CPF n°, para o cargo de ASSISTEN1E LEGISLATIVO, no gabinete do vereador JOSÉ MARIA ALVES PEREIRA JUNIOR, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
71/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor JANIO DE LIMA SILVA, matricula n° 10037, CPF n° , para o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador JOSE TENORIO DE BRITO, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
72/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor JOACIR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, matricula if 10040, CPF n° para o cargo de CHEFE DE GABNETE, no gabinete do vereador LENT VALDO SOARES DOS SANTOS, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Câmara na prestação de serviços a população. Visualizar
73/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor LUCIANA MARIA BARBOSA, matricula n° 10044, CPF n° , para o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, no gabinete da vereadora ROCHEVANIA MARIA DA SILVA ROCHA, da Câmara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Câmara na prestação de serviços a população. Visualizar
74/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor LUCIANA MARIA TENORIO LEITE, matricula n° 10090, CPF n° , para o cargo de ASSIS1EN lb LEGISLATIVO, no gabinete do vereador ANTONIEL PEREIRA DA SILVA, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
75/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor MARCELO LUCENO MOTA, matricula n° 10055, CPF n° 2, para o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador CARLOS EDVALDO DE MENDONÇA, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Câmara na prestação de serviços a população. Visualizar
77/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor MARIA EDUARDA BARBOZA IZIDORO, matricula n° 10056, CPF n° para o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador EXPEDITO ALVES CABRAL, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
78/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor MARIA THAMIRIS TORRES DE ASSIS, matricula n° 10085, CPF n°, para o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador MATEUS CAVALCANTI SANTOS DE ALMEIDA LEITE, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
79/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor MARIANNY VENTURA COSTA BRITO, matricula n° 10058, CPF n° , para o cargo de ASSIS1ENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador ÁLVARO EVANDO DE MACEDO JUNIOR, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Câmara na prestação de serviços a população. Visualizar
81/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 10 - Designar o servidor ROSINEIDE SILVA DO SANTOS, matricula n° 0000000057, CPF n° para o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO PARLAMENTAR da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da câmara na prestação de serviço a população. Visualizar
83/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor NATHALIA EMANUELLE CAMILO DE ALMEIDA ANDRADE, matricula n° 2578, CPF n° , para o cargo de ASSESSOR JURIDIC° AJ-1 da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da câmara na prestação de serviço a população. Visualizar
84/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar a servidora RODRIGO JOSÉ ARAÚJO DE MORAES, matricula n° 100100, CPF n° , para o cargo de ASSISNTENTE LESGILATIVO, no gabinete do vereador PAULO ALEXANDRE RIBEIRO DE BRITO da Câmara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da câmara na prestação de serviço a população. Visualizar
85/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor LUYDSON HENRIQUE CORDEIRO FARIAS, matricula n° 1001008, CPF n° , para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador JOSÉ MARIA ALVES PEREIRA JUNIOR, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestaçâo de serviços a populagdo. Visualizar
86/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1 - Designar a servidora JOSEMAR BATISTA, matricula n° 1001006, CPF n° , para o cargo de ASSISN FENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador JOSÉ TENORIO DE BRITO, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
87/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor NELMON FRANCISCO MEDEIROS DOS SANTOS, matricula n° 1001009, CPF n° , para o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador MATEUS CAVALCANTI SANTOS DE ALMEIDA LEITE, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
88/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor WALTIERRE ALVES DA SILVA, matricula n° 1001002, CPF n° , para o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador MATEUS CAVALCANTI SANTOS DE ALMEIDA LEITE, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
89/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor GUTEMBERG FERREIRA SANTOS LEITE DE ALMEIDA, matricula n° 1001004, CPF n° , para o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador MATEUS CAVALCANTI SANTOS DE ALMEIDA LEITE, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
90/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor JOSÉ JOSELSON ARAÚJO DA SILVA, matricula n° 100105, CPF n°, para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador JOSÉ ADMILSON LIMA DO NASCIMENTO, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Câmara na prestação de serviços a população. Visualizar
90/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor JOSÉ JOSELSON ARAÚJO DA SILVA, matricula n° 100105, CPF n° , para o cargo de ASSISNTENTE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador JOSÉ ADMILSON LIMA DO NASCIMENTO, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Câmara na prestação de serviços a população. Visualizar
91/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Art. 1° - Designar o servidor EMANUEL JOSE MIRANDA DE SOUZA, matricula n° 1001003, CPF n° , para o cargo de ASSISTENIE LEGISLATIVO, no gabinete do vereador CARLOS EDVALDO DE MENDONÇA, da Camara Municipal de Vereadores de Pesqueira, estando apto para desempenhar as funções inerentes ao seu cargo, buscando o desenvolvimento da Camara na prestação de serviços a população. Visualizar
95/2025
01/03/2025

Atos Oficiais

Portarias Resolve: Art. 1° - Convocar a Servidora MAYANA GONÇALVES LOPES, para exercer as seguintes responsabilidades: I — Elaborar atas das Sessões Legislativas da Casa Anisio Galvão; II — Encaminhar as referidas atas para publicação ao setor responsável. Visualizar
103/2025
02/02/2025

Atos Oficiais

Portarias Resolve: Art. 1° - Convocar a Servidora MARIA RAFAELE BEZERRA DO NASCIMENTO, para exercer a seguinte responsabilidade: I —; Função de membro de apoio da Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
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