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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PESQUEIRA - PE

Processo de Licitação nº 5/2026

Informações da Licitação nº 5/2026

5/2026

Dispensa por valor

4/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, visando prestar suporte técnico à Câmara Municipal de Vereadores de Pesqueira/PE nas atividades relacionadas ao planejamento das contratações públicas, condução de procedimentos licitatórios e gestão contratual, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos estabelecidos neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e em seus respectivos anexos.

09/03/2026

Menor Preço

Processo Homologado

Rua Cardeal Arcoverde, nº s/n, Centro

13/03/2026

09:00

R$ 64.839,84

R$ 63.600,00

Anexos disponíveis para download

# Título
1 Documento de Formalização de Demanda - DFD
1773282985_dfdassessorialicitacoescamarapesqueira2026.pdf
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2 Estudo Técnico Preliminar - ETP
1773283002_etpassessorialicitacoescamarapesqueira2026.pdf
Abrir URL https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/uploads/5314/2/licitacao/2026/5/1773283002_etpassessorialicitacoescamarapesqueira2026.pdf
3 Termo de Referência - TR
1773283021_termodereferenciaassessorialicitacoescamarapesqueira2026.pdf
Abrir URL https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/uploads/5314/2/licitacao/2026/5/1773283021_termodereferenciaassessorialicitacoescamarapesqueira2026.pdf
4 Matriz de Risco
1773283042_mapaderiscosassessorialicitacoescamarapesqueira2026.pdf
Abrir URL https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/uploads/5314/2/licitacao/2026/5/1773283042_mapaderiscosassessorialicitacoescamarapesqueira2026.pdf
5 Edital
1773283122_editaldedispensaassessorialicitacoescamarapesqueira2026.pdf
Abrir URL https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/uploads/5314/2/licitacao/2026/5/1773283122_editaldedispensaassessorialicitacoescamarapesqueira2026.pdf
6 Preço de Referência
1775186235_cotacao-assessoria-em-licitacao.pdf
Abrir URL https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/uploads/5314/2/licitacao/2026/5/1775186235_cotacao-assessoria-em-licitacao.pdf
8 Ata de Julgamento
1775186464_ata-julgamento-de-proposta-e-habilitao.pdf
Abrir URL https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/uploads/5314/2/licitacao/2026/5/1775186464_ata-julgamento-de-proposta-e-habilitao.pdf
9 Ata de Adjudicação
1775186518_termo-de-adjudicao.pdf
Abrir URL https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/uploads/5314/2/licitacao/2026/5/1775186518_termo-de-adjudicao.pdf
10 Termo de Ratificação
1775186544_termo-de-homologao.pdf
Abrir URL https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/uploads/5314/2/licitacao/2026/5/1775186544_termo-de-homologao.pdf
9 Contrato nº 005/2026
uploads/5314/2/contratos/2026/005/1775186427_contrato-005-freitas-consultoria.pdf
Abril URL https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/uploads/5314/2/contratos/2026/005/1775186427_contrato-005-freitas-consultoria.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 60.346.642/0001-79 FREITAS CONSULTORIA GOVERNAMENTAL LTDA R$ 63.600,00 Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
005/2026 60.346.642/0001-79 FREITAS CONSULTORIA GOVERNAMENTAL LTDA 13/03/2026 13/03/2027 R$ 63.600,00
Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.
# Descrição
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