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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

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PESQUEIRA - PE

Processo de Licitação nº 1/2025

Informações da Licitação nº 1/2025

1/2025

Inexigibilidade

1/2025

Contratação de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços contábeis, especializados sobre contabilidade Pública Municipal, especificamente quanto a Escrituração Contábil; Demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais; Prestação de contas da Câmara Municipal de Pesqueira/PE.

07/01/2025

Não se aplica

Processo Ratificado

Rua Cardeal Arcoverde, nº s/n, Centro

06/01/2025

10:00

R$ 110.500,00

R$ 110.050,00

Anexos disponíveis para download

# Título
1 Documento de Formalização de Demanda - DFD
1752503973_01-dfd.pdf
Abrir URL https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/uploads/5314/2/licitacao/2025/1/1752503973_01-dfd.pdf
1 Estudo Técnico Preliminar - ETP
1752503973_02-etp.pdf
Abrir URL https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/uploads/5314/2/licitacao/2025/1/1752503973_02-etp.pdf
1 Termo de Referência - TR
1752503973_03-tr.pdf
Abrir URL https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/uploads/5314/2/licitacao/2025/1/1752503973_03-tr.pdf
1 Termo de Ratificação
1752503973_04-termo-de-ratificacao.pdf
Abrir URL https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/uploads/5314/2/licitacao/2025/1/1752503973_04-termo-de-ratificacao.pdf
4 Parecer Jurídico
1753896474_parecer-inex-01.pdf
Abrir URL https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/uploads/5314/2/licitacao/2025/1/1753896474_parecer-inex-01.pdf
5 Contrato nº 001/2025
uploads/5314/2/contratos/2025/001/1753397956_contrato-001-0701-assessoria-contbil.pdf
Abril URL https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/uploads/5314/2/contratos/2025/001/1753397956_contrato-001-0701-assessoria-contbil.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 03.889.878/0001-18 MIGUELITO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI R$ 110.500,00 Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
001/2025 03.889.878/0001-18 MIGUELITO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI 07/01/2025 07/01/2026 R$ 110.500,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 001/2025

Informações Gerais Anexo

1º Termo Aditivo

Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027

Objeto:

O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação do prazo da execução dos serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços contábeis, especializados sobre contabilidade Pública Municipal, especificamente quanto a Escrituração Contábil; Demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais; Prestação de contas da Câmara Municipal de Pesqueira/PE.

Justificativa:

O presente termo aditivo encontra amparo legal no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Art. 107. Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.

Valor: R$ 110.500,00
Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.
# Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados
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