2021
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31/12/2021 |
Orçamentário |
Verbas Indenizatórias e Gastos Parlamentares |
Na qualidade de representante legal da Câmara Municipal de Pesqueira — PE, DECLARO, para todos fins que não existiu Verbas de Gabinete e Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Pesqueira — PE, no exercício de 2021.
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2022
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31/12/2024 |
Orçamentário |
Verbas Indenizatórias e Gastos Parlamentares |
Na qualidade de representante legal da Câmara Municipal de Pesqueira — PE, DECLARO, para todos fins que não existiu Verbas de Gabinete e Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Pesqueira — PE, no exercício de 2022.
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2023
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31/12/2023 |
Orçamentário |
Verbas Indenizatórias e Gastos Parlamentares |
Na qualidade de representante legal da Câmara Municipal de Pesqueira — PE, DECLARO, para todos fins que não existiu Verbas de Gabinete e Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Pesqueira — PE, no exercício de 2023.
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2024
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31/12/2024 |
Orçamentário |
Verbas Indenizatórias e Gastos Parlamentares |
Na qualidade de representante legal da Câmara Municipal de Pesqueira — PE, DECLARO, para todos fins que não existiu Verbas de Gabinete e Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Pesqueira — PE, no exercício de 2024.
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01/2025
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30/05/2025 |
Orçamentário |
Verbas Indenizatórias e Gastos Parlamentares |
A Câmara de Vereadores devidamente representada pelo
Excelentíssimo Presidente, o Senhor Guilherme Araújo Marinho Magalhães, declara para os devidos fins que referente as verbas indenizatórias dos anos de 2021 a 2024, são direcionadas exclusivamente ao Presidente. Conforme Art. 6º da Lei nº 3.185/2016, que trata do direcionamento da verba de natureza indenizatória, descrição abaixo.
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02/2025
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30/05/2025 |
Orçamentário |
Verbas Indenizatórias e Gastos Parlamentares |
Regulamentação da Verba Indenizatória do Presidente da Câmara e demais informações, a lei foi estabelecida para 2017 a 2020, porem como não houve uma nova lei nesse sentido, a mesma continuou valendo ate 2024, pois em 2025 foi feita uma nova lei.
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03/2025
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30/05/2025 |
Orçamentário |
Verbas Indenizatórias e Gastos Parlamentares |
A Câmara de Vereadores devidamente representada pelo
Excelentíssimo Presidente, o Senhor Guilherme Araújo Marinho Magalhães, declara para os devidos fins que referente as verbas indenizatórias do ano de 2025, são direcionadas exclusivamente ao Presidente. Conforme Art. 5º da Lei n° 3.474/2024, que trata do direcionamento da verba de natureza indenizatória, descrição abaixo.
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04/2025
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30/05/2025 |
Orçamentário |
Verbas Indenizatórias e Gastos Parlamentares |
Regulamentação da Verba Indenizatória do Presidente da Câmara e demais informações, a lei foi estabelecida para 2025 a 2028.
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