Portal da Transparência

Norma de Regulamentação da LGPD
LGPD

FILTROS ESPECÍFICOS

Data Início

Data Fim

Tipo da Publicação

Tipo do Documento

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
004/2024	03/07/2024	LGPD	Norma de Regulamentação da LGPD	DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2024. Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Pesqueira-PE.	Visualizar
104.2025	13/05/2025	LGPD	Norma de Regulamentação da LGPD	Portaria 104.2025 Comissão de Dados e Informações. NOMEAR os componentes da Comissão de Dados e Informações, que é composto por 03 (três), servidores, são eles: Presidente, Assistente 1 e Assistente 2, tendo como Presidente desta Comissão de Dados e Informações, o controlador interno da Câmara Municipal, sendo assessorado pelos Assistente 1 e Assistente 2, responsáveis no que diz respeito as funções descritas no DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2024. Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)	Visualizar

Você é um representante de alguma Entidade Pública e gostaria de obter informações de como implantar uma instância deste Portal da Transparência em seu município? A partir deste formulário você pode nos contactar, informe seus dados de contato que em breve entraremos em contato com você.

Captcha

ALT+A redireciona para a página inicial do Portal da Transparência.
ALT+C exibe uma aba com informações úteis acerca das teclas de atalho.
ALT+1 chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página (Ir para o conteúdo da Página. 1).
ALT+2 chega-se diretamente ao início do menu principal. (Ir para o menu principal. 2)
ALT+3 chega-se diretamente em sua busca interna. (Ir para a busca no Portal da ANS. 3)
ALT+4 chega-se diretamente ao rodapé. (Ir para o rodapé do site.4)

ALT+5 o usuário é remetido à página de acessibilidade.
ALT+6 é apresentando ao usuário o leiaute com as cores originais.
ALT+7 é apresentando ao usuário o leiaute com alto contraste.
ALT+8 os textos são diminuidos.
ALT+9 os textos voltam ao tamanho normal.
ALT+0 os textos são aumentados.

CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PESQUEIRA - PE

Norma de Regulamentação da LGPD
LGPD

FILTROS ESPECÍFICOS

Norma de Regulamentação da LGPD LGPD

FILTROS ESPECÍFICOS

Norma de Regulamentação da LGPD
LGPD