topo
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PESQUEIRA - PE
  1. Unidades Gestoras
  2. Início
  3. Portal de Emendas Parlamentares
  4. Emendas Parlamentares Federais
  5. Detalhamento de Emenda Parlamentar

Detalhamento de Emenda Parlamentar

Listar Emendas Parlamentares Federais Imprimir
Navegação: Utilize o menu abaixo para acessar as diferentes seções desta emenda.

Menu de Navegação

Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2024

Federal

OSSESIO SILVA

Emenda Individual

2147483647

FEDERAL

73426

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

MUNICIPIO DE PESQUEIRA (PE)

CNPJ: 10.264.406/0001-35

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Urbanismo

451 - Infraestrutura Urbana

1501 - HUMANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

1079 - Pavimentação de Vias Públicas com Paralelep. Granitos e Outros Resvestimentos de Vias Públicas

Fonte de Recursos

15.451.1501.1079

Prefeitura Municipal de Pesqueira

17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Recursos de Emendas Parlamentares Individuais

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência Especial

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

Ciclo Orçamentário

R$ 686.512,57

R$ 129.341,52

R$ 129.341,52

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

CEF

0775

575862577-5

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Em análise

Execução Orçamentária

Relação de empenhos vinculados à emenda parlamentar, com valores empenhados, liquidados e pagos.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.